17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432
13/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
11/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 423 e 424
10/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 430 e 431
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 430, 431
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 430, 431
04/06/2025 00:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 430, 431
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 429
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 429
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 429
03/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 423, 424
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 423, 424
27/05/2025 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/05/2025 13:36

Juntada de Petição
21/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5014784-04.2021.8.24.0005/SC AUTOR: LUIZ CESAR JACINTOADVOGADO(A): CARIN SUELI DOROW (OAB SC011774)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DA CUNHA (OAB SC012260)AUTOR: ANA MARIA ABREU JACINTOADVOGADO(A): CARIN SUELI DOROW (OAB SC011774)ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DA CUNHA (OAB SC012260) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 21/10/2025, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, ocasião em que devem indicar a forma pela qual serão ouvidas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 Em caso de impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental, situação que deve ser informada no processo em igual prazo, a testemunha/parte será ouvida na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva do respectivo Fórum). 3.4 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:10

Despacho
20/05/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 21/10/2025 14:00
24/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 415 e 416
24/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
24/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
16/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:42

Despacho
03/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 409 e 408
03/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
03/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
11/03/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 402 Data do cumprimento: 11/03/2025
06/03/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 402 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
06/03/2025 11:02

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
06/03/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 398 e 399
06/03/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9892629, Subguia 5126442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,96
06/03/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
04/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384 e 385
04/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
04/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
28/02/2025 14:01

Link para pagamento - Guia: 9892629, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5126442&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5126442</a>
28/02/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 9892629 - R$ 67,96
28/02/2025 14:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 386 - Juntada - Guia Gerada - 28/02/2025 13:51:58)
28/02/2025 13:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9892514, Subguia 5126364
28/02/2025 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 387 - Link para pagamento - 28/02/2025 13:52:00)
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376 e 377
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
21/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376 e 377
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360 Data do cumprimento: 10/02/2025
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349 e 350
05/02/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361 Data do cumprimento: 05/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
04/02/2025 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 362
01/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 344 e 345
30/01/2025 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 359 Data do cumprimento: 30/01/2025
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
28/01/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
28/01/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
28/01/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361 Oficial: CARLA CALERO
28/01/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
28/01/2025 18:05

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
28/01/2025 18:05

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
28/01/2025 18:05

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
28/01/2025 18:05

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
28/01/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ MOIA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 354 e 355
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 354 e 355
09/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328 Data do cumprimento: 09/01/2025
18/12/2024 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 320
16/12/2024 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325 Data do cumprimento: 16/12/2024
14/12/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329 Data do cumprimento: 14/12/2024
13/12/2024 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324 Data do cumprimento: 13/12/2024
12/12/2024 09:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 323 Data do cumprimento: 12/12/2024
11/12/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326
11/12/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322 Data do cumprimento: 11/12/2024
11/12/2024 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 06/12/2024
11/12/2024 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 327
09/12/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321 Data do cumprimento: 09/12/2024
06/12/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
06/12/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329 Oficial: CLARICE KOHL
06/12/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328 Oficial: MARIELI ROHDEN
06/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327 Oficial: SIMONE RECHE
06/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: JOAO EDSON MAGANHA
06/12/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325 Oficial: Ricardo Pedrassani
06/12/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
06/12/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
06/12/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
06/12/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
06/12/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 10:40

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
05/12/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9370096, Subguia 4823192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,72
04/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 310
04/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
04/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
02/12/2024 21:48

Link para pagamento - Guia: 9370096, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4823192&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4823192</a>
02/12/2024 21:48

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 9370096 - R$ 181,72
28/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 303 e 304
25/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição
18/11/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 288
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
05/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 288
04/11/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 288
01/11/2024 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 288
30/10/2024 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 288
24/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
17/10/2024 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 288
15/10/2024 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 288
07/10/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
02/10/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
02/10/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
02/10/2024 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
02/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
26/09/2024 12:22

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 7 cartas
26/09/2024 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 283 e 282
26/09/2024 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8869087, Subguia 4541936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,89
24/09/2024 19:12

Link para pagamento - Guia: 8869087, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4541936&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4541936</a>
24/09/2024 19:12

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 8869087 - R$ 253,89
24/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIA ONELIA VIEIRA DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOEL VIEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUGO VICTOR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA MARIA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA CELIA VIEIRA GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONESIMA ONELIA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 265
12/09/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 266
10/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 266
10/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
10/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
10/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265
28/08/2024 17:54

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 9 cartas
28/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:33

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
02/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:10

Determinada a intimação
13/03/2024 05:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/03/2024 05:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/02/2024 14:49

Juntada de Petição
06/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 246
06/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7184278, Subguia 3698513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 382,91
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247
30/01/2024 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7184278, Subguia 3698513
30/01/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 7184278 - R$ 382,91
26/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARGEL CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA FOPA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMA MARIA CHAPIEWSKY. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA MARIA JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA CORREIA HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA REGINA CORREIA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONELIA AMELIA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 232
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
12/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:47

Decisão interlocutória
12/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
24/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 212, 216 e 215
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
18/08/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 18/08/2023
15/08/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
15/08/2023 13:16

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CUSTODIA ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6173906, Subguia 3208267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 405,18
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
09/08/2023 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6173906, Subguia 3208267
09/08/2023 15:43

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 6173906 - R$ 405,18
08/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:26

Juntada de Petição
02/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:16

Despacho
24/05/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
24/05/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
26/04/2023 13:49

Juntada de Petição
24/04/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:57

Juntada de Petição
20/04/2023 08:31

Expedição de ofício - 2 cartas
20/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
12/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
02/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192
08/03/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
08/03/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/03/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:02

Decisão interlocutória
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
14/02/2023 17:29

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:28

Juntada de Petição
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
29/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:40

Despacho
04/11/2022 11:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:19

Despacho
13/09/2022 14:21

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
26/08/2022 16:29

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
12/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 18:19

Decisão interlocutória
04/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
04/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
30/05/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 22:52

Decisão interlocutória
27/05/2022 16:59

Conclusos para despacho
27/05/2022 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/05/2022 16:15

Juntada de Petição
26/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:36

Decisão interlocutória
13/04/2022 17:27

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/04/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/04/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/04/2022 13:41

Juntada de Certidão
06/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 141
15/03/2022 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 15/03/2022
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/03/2022 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 14/03/2022
11/03/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO (por substituição em 11/03/2022 17:17:09)
11/03/2022 16:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/03/2022 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3147864, Subguia 1713857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,64
09/03/2022 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
09/03/2022 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3147864, Subguia 1713857
09/03/2022 15:37

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 3147864 - R$ 44,64
09/03/2022 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
04/03/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: NAIR HELENA DA ROLD
04/03/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/03/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3098643, Subguia 1688839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,64
03/03/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 118 e 117
03/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/02/2022 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
25/02/2022 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3098643, Subguia 1688839
25/02/2022 16:57

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 3098643 - R$ 44,64
25/02/2022 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
23/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:41

Despacho
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 108 e 107
29/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/01/2022 14:12

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:10

Juntada de Petição
17/01/2022 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 17/01/2022
17/01/2022 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 10/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 94 e 95
17/12/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
17/12/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
17/12/2021 16:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/12/2021 16:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/12/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2820771, Subguia 1549746 - Boleto pago (1/1) - R$ 91,59
15/12/2021 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2820771, Subguia 1549746
15/12/2021 10:07

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 2820771 - R$ 91,59
13/12/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 13:28

Determinada a citação
19/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
19/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
19/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/11/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
16/11/2021 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2127786, Subguia 1358291
29/10/2021 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
29/10/2021 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
25/10/2021 15:20

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU03CV
25/10/2021 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
25/10/2021 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
22/10/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2127786, Subguia 1252336 - Boleto pago (3/3) - R$ 416,67 (Cancelamento revertido)
14/10/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
14/10/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2021 17:01

Expedição de ofício - 4 cartas
13/10/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2449272, Subguia 1376426 - Boleto pago (1/1) - R$ 91,68
13/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2127786, Subguia 1358290 - Boleto pago (1/2) - R$ 418,91
08/10/2021 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2449272, Subguia 1376426
08/10/2021 16:00

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 2449272 - R$ 91,68
07/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/10/2021 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/10/2021 10:40

Juntada de Petição
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2021 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 2127786, Subguias 1358290, 1358291
01/10/2021 17:11

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 2127786, Subguias 1252334, 1252336
29/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
21/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
06/09/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
06/09/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
31/08/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2127786, Subguia 1252333 - Boleto pago (1/3) - R$ 597,08
30/08/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2021 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2021 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 2127786, Subguias 1252333, 1252334, 1252336
20/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021 02:00:03 com disponibilização efetiva no dia 20/08/2021 Prazo do edital: 21/09/2021 Prazo de citação/intimação: 13/10/2021
19/08/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2021 17:29

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2021 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIZIO ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:28

Expedição de ofício - 7 cartas
19/08/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FABIO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO LIBERATO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA MACIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE OSMENIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MANOEL DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENI DA SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2021 17:11

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021
19/08/2021 17:10

Expedição de Edital - citação
19/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:42

Despacho
13/08/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/08/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2127786, Subguia 1231359
13/08/2021 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2127786, Subguia 1231359
13/08/2021 11:38

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA ABREU JACINTO - Guia 2127786 - R$ 1.430,42
13/08/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA ABREU JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00