TJSC - 5003964-64.2023.8.24.0001

27/08/2025 15:07

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/08/2025 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

11/08/2025 08:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

11/08/2025 08:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOELMA RODRIGUES DO AMARAL

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2025 20:33

Juntada de Certidão

09/08/2025 20:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

09/08/2025 20:21

Transitado em Julgado

08/08/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 33 Número: 50024630720258240001

05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

31/07/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 23:22

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50039646420238240001/TJSC

21/05/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50039646420238240001/TJSC

16/04/2025 22:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

14/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

12/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025 18:30

Julgado procedente o pedido

14/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/02/2024 18:36

Conclusos para despacho

26/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA RODRIGUES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

21/12/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2023 12:15

Não Concedida a tutela provisória

06/12/2023 16:46

Conclusos para despacho

06/12/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA RODRIGUES DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

06/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio