12/08/2025 10:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098576-49.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
12/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50985764920258240930
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051398-12.2022.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 14:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 10908859, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
17/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 10908859 - R$ 713,22
17/07/2025 14:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERT HONORIO DE MELO
15/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 32.049,24
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5051398-12.2022.8.24.0930/SC AUTOR: ROBERT HONORIO DE MELOADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/06/2025 02:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/06/2025 02:54

Transitado em Julgado
26/06/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50513981220228240930/TJSC
26/09/2024 10:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8811271, Subguia 4509743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
17/09/2024 14:23

Link para pagamento - Guia: 8811271, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4509743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4509743</a>
17/09/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8811271 - R$ 660,86
11/09/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50513981220228240930/TJSC
15/08/2024 11:39

Juntada de Petição
05/06/2024 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/06/2024 19:18

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
16/05/2024 16:32

Juntada de Petição
15/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (18/03/2024). Guia: 7509314 Situação: Baixado.
20/03/2024 10:38

Juntada de Petição
19/03/2024 13:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7509314, Subguia 3849563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
15/03/2024 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7509314, Subguia 3849563
15/03/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7509314 - R$ 660,86
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 11:48

Conclusos para julgamento
05/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:03

Determinada a intimação
30/11/2023 14:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/11/2023 13:41

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 02/11/2023 18:57:55)
29/11/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 02/11/2023 17:35:20)
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 13:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
03/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50513981220228240930
01/03/2023 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 11:53

Juntada de Petição
02/02/2023 11:33

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
24/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 17:28

Decisão interlocutória
10/01/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT HONORIO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2023 12:04

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 11:41

Indeferida a petição inicial
30/11/2022 17:53

Juntada de Petição
30/11/2022 12:05

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:30

Determinada a intimação
30/09/2022 08:32

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 11:04

Despacho
08/08/2022 16:07

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT HONORIO DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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