TJSC - 5051398-12.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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25/06/2025 14:00
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5051398-12.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50513981220228240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: ROBERT HONORIO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 51 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 22/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
29/05/2025 08:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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29/05/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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28/05/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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28/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051398-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ROBERT HONORIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
30/04/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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30/10/2024 15:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 17:52
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
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11/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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11/09/2024 17:40
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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15/08/2024 11:56
Juntada de Petição
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10/06/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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10/06/2024 09:43
Juntada de Certidão
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10/06/2024 09:42
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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07/06/2024 14:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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05/06/2024 19:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/06/2024 19:18
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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31/10/2023 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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31/10/2023 15:28
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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20/09/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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20/09/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051398-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: ROBERT HONORIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/07/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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27/07/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/07/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
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03/03/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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03/03/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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01/03/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERT HONORIO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/03/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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