04/08/2025 19:48

Decisão interlocutória
25/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/03/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
25/02/2025 17:52

Juntada de Ordem Cumprida - (COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS COMPOSITOS)
25/02/2025 15:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/01/2025 17:49

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
08/10/2024 17:54

Decisão interlocutória
01/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:14

Decisão interlocutória
21/06/2024 16:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 10:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SEQUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 31/10/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000212-76.2012.8.24.0189/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS COMPOSITOS EDITAL Nº 310046684434 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS COMPOSITOS, cpf: 07.***.***/0001-19, endereço: RUA JOAO THON, 252, COND MATARAZZO SALA INDUSTRIAL 1 - CENTRO - 84200000, Jaguariaíva/PR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *10.***.*11-78 e *10.***.*11-06.

Valor do Débito: 406.794,88.

Data do Cálculo: 07/02/2012.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 18:19

Determinada a citação
08/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/03/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 23:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 15:26

Despacho
17/02/2023 21:16

Conclusos para despacho
17/02/2023 21:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2023 17:54

Juntada de Petição
06/02/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2023 14:50

Decisão interlocutória
06/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/12/2022 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
15/12/2022 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - (COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS COMPOSITOS)
15/12/2022 17:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/12/2022 14:33

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
06/12/2022 15:33

Decisão interlocutória
01/12/2022 15:59

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/03/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:13

Expedição de Carta pelo Correio
25/11/2021 18:50

Despacho
24/11/2021 23:00

Conclusos para despacho
24/11/2021 23:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2021 16:37

Juntada de Petição
18/11/2021 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2021 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
19/09/2021 13:53

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2021 13:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
17/09/2021 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - (COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS COMPOSITOS)
10/09/2021 17:35

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
08/10/2020 17:46

Decisão interlocutória
15/09/2020 17:30

Juntada de Petição
09/09/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2020 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
03/08/2020 01:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/08/2020 01:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/11/2019 17:11

Juntada de documento
11/09/2019 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20003497-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2019 13:51
10/08/2018 16:23

Conclusos para decisão interlocutória
17/04/2018 11:52

Juntada
06/04/2018 15:50

Recebidos os autos
05/04/2018 15:22

Mero expediente - SAJ - Visando agilizar o processo de digitalização do acervo da Comarca de Santa Rosa do Sul e conferir celeridade à tramitação processual, ao Cartório para digitalização.
30/06/2017 13:41

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001134-44.2017.8.24.0189 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cabimento
30/06/2017 13:40

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls. 23/24 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/02/2017 e término em 24/02/2017, tendo sido protocolado(a) em 14/02/2017.
30/06/2017 13:37

Juntada petição de embargos de declaração
29/06/2017 15:51

Recurso interposto - 0001134-44.2017.8.24.0189 - Embargos de Declaração
13/12/2016 13:29

Certificado a publicação e registro da sentença
21/10/2016 15:03

Recebidos os autos
21/10/2016 13:48

Declarada decadência ou prescrição - DA PRESCRIÇÃOA constituição definitiva do crédito tributário, no caso de ICMS, ocorre pelo simples envio do carnê ao endereço do contribuinte, nos termos da Súmula 397/STJ. Esse entendimento, foi, a propósito, objeto d
19/04/2016 18:18

Conclusos para decisão interlocutória
25/11/2015 15:36

Decorrido o prazo - Certifico que, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 05.
27/08/2015 18:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284314562TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Companhia Brasileira de Materiais Compósitos S.A
31/07/2015 17:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
02/09/2013 13:13

Ato ordinatório-Cível - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 10.
02/09/2013 13:11

Juntada de petição - Da parte exequente requerendo a citação do executado por meio de AR.
22/08/2013 13:24

Recebimento - SAJ
18/06/2013 13:48

Remessa à Fazenda Pública
18/06/2013 13:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública
20/03/2013 15:15

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 08, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/03/2013 15:15

Juntada de mandado - Mandado 01 - Não cumprido
03/10/2012 22:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
02/04/2012 14:59

Aguardando cumprimento do mandado
29/03/2012 14:58

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 08/10/2012
29/02/2012 16:41

Aguardando cumprir despacho
16/02/2012 12:43

Recebimento - SAJ
14/02/2012 18:32

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. Cite-se na forma legal. Para pronto pagamento fixo os honorários em 10%. Cumpra-se. Santa Rosa do Sul
14/02/2012 14:44

Concluso para despacho - SAJ
14/02/2012 13:40

Aguardando envio para o Juiz
08/02/2012 16:13

Recebimento - SAJ
07/02/2012 18:55

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00