29/08/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50565062820248240000/TJSC
14/08/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50406127520258240000/TJSC
03/07/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50565062820248240000/TJSC
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
04/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 57
03/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:17

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 19:37

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50406127520258240000/TJSC
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001496-56.2024.8.24.0078/SC INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO I - Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento n. 5056506-28.2024.8.24.0000.

II - Deixo de apreciar a petição do evento 41, pois os argumentos apresentados já foram analisados em agravo de instrumento.

III - Diante do manifesto interesse da Caixa Econômica Federal (evento 34), admito sua intervenção na lide até o exaurimento do cumprimento de sentença, ressaltando-se que a competência para processar e julgar a demanda permanece com a Justiça Estadual, na forma do item 1.2 da tese estabelecida pelo STF no Tema 1011 de repercussão geral.

Por consequência, indefiro os pedidos de substituição do polo passivo e remessa dos autos à Justiça Federal, conforme requerido nas petições de eventos 34 e 39.

Inclua-se a Caixa Econômica Federal no polo, para figurar como terceira interessada, promovendo sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

Com o aporte da resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:06

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50565062820248240000/TJSC
18/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:16

Juntada de Petição
08/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 10:31

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50565062820248240000/TJSC
12/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:50

Decisão interlocutória
24/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:25

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição
11/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 143.032,56
08/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7991743, Subguia 4085233
24/05/2024 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7991743, Subguia 4085233
24/05/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - CAIXA SEGURADORA S/A - Guia 7991743 - R$ 358,84
16/05/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:25

Determinada a intimação
17/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FRANCISCO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 13:47

Distribuído por dependência - Número: 00016878520078240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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