TJSC - 0004132-13.2018.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
-
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004132-13.2018.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MARILEI ANTUNES DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/08/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
-
29/08/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/08/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 127
-
27/08/2025 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
-
27/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0004132-13.2018.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/08/2025 08:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
12/08/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 18:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
-
11/08/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/08/2025 16:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5005432-71.2025.8.24.0008
Comodoro Residence
Fernanda Vanzela Sampaio Eireli
Advogado: Edimilson Pedro de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2025 19:04
Processo nº 5000402-96.2025.8.24.0059
Aquarela Moveis e Decoracoes LTDA
Caroline Fatima de Souza
Advogado: Ana Paula Vogelmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2025 11:41
Processo nº 5018249-14.2024.8.24.0038
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Rogerio Roni Bispo Princeza
Advogado: Luther King Eleoterio Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 14:41
Processo nº 0004132-13.2018.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marilei Antunes de Andrade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2018 12:03
Processo nº 5000910-96.2024.8.24.0020
Joao Moretti Neto
Auto Eletrica Treviso Eireli
Advogado: Valerim Braz Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2024 11:56