25/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:56

Juntada de Petição - ELSA BATISTA DA SILVA (SC061088 - CLEITON KIST / SC062879 - WAGNER LUIZ GIORDANO)
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:55

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 21:06

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 149
18/07/2025 21:06

Despacho
18/07/2025 20:37

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 10:35

Juntada de Petição
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000977-97.2023.8.24.0084/SCRELATOR: Roberto Inácio NeundorfAUTOR: ELSA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50478297220258240000/TJSC
27/06/2025 18:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 133
27/06/2025 18:26

Despacho
26/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 12:51

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10703953, Subguia 5591184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50478297220258240000/TJSC
23/06/2025 12:42

Link para pagamento - Guia: 10703953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5591184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5591184</a>
23/06/2025 12:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10703953 - R$ 685,36
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000977-97.2023.8.24.0084/SCRELATOR: Bruna Moresco SilveiraAUTOR: ELSA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000977-97.2023.8.24.0084/SC RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "ação declaratória de nulidade/cancelamento de contrato bancário e indenização por danos morais" ajuizada por ELSA BATISTA DA SILVA contra o BANCO DAYCOVAL S.A.

Nos termos da decisão de evento 88, em cumprimento à decisão proferida no órgão ad quem, deliberou-se pela nomeação de perita para realização da perícia grafotécnica.

Sobreveio, então, proposta dos honorários periciais (evento 98).

Intimado, o demando apresentou impugnação à proposta de honorários (evento 102). A perita, intimada, ratificou a proposta inicial (evento 105).

Os autos, então, vieram conclusos. É o relatório necessário.

Passo a fundamentar e decidir.

Adianta-se que a impugnação à proposta de honorários não merece guarida.

Explica-se.

A parte demandada não juntou aos autos nem sequer um orçamento, devidamente assinado por profissional técnico, a fim de comprovar que o valor proposto pela Perita nomeada por este Juízo é excessivo (desproporcional) para casos desse jaez. Não bastasse, vale lembrar que o valor da causa ultrapassa R$ 11.000,00.

Isto é, a proposta de honorários é compatível com o conteúdo econômico em discussão.

Merece destaque, ainda, que os julgados indicados na impugnação em exame são datados dos anos de 2020 e 2021, ou seja, não guardam relação com o contexto atual (ano de 2025).

Somado a isso, vale lembrar que a parte ré não é albergada pela assistência judiciária, na qual o valor dos honorários periciais são fixados com base no limite estabelecido na resolução de regência.

Destarte, a manutenção dos valores consignados na proposta de evento 82 é medida que se impõe. No mesmo sentido, mutatis mutandis, orienta a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO MONITÓRIA.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E INTIMOU A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO.

RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA PROFISSIONAL.

EXCESSO NÃO DEMONSTRADO.

MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO VALOR DA CAUSA E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELO PERITO.

TESE AFASTADA.

HONORÁRIOS RECURSAIS.

DESCABIMENTO.

CRITÉRIOS CUMULATIVOS ESTABELECIDOS PELO STJ NÃO ATENDIDOS (AGINT NOS ERESP N. 1539725/DF).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5003475-98.2021.8.24.0000, rel.

Salim Schead dos Santos, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 08-08-2023) Ante o exposto, REJEITO a impugnação em análise e, por conseguinte, ACOLHO a proposta de honorários declinada no evento 98.

INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito judicial do valor integral dos honorários periciais, sob pena de ser reconhecida a desistência tácita da produção da prova pericial, com com o julgamento do feito sem o reconhecimento da autenticidade das assinaturas (físicas ou eletrônicas) constantes nos contratos objeto do litígio. No mesmo prazo, ainda, deverá disponibilizar as via(s) original(is) do(s) contrato(s) ou documento(s) com os DPIs mínimos exigidos pela CIRCULAR n.º 3.789, de 5 de maio de 2016, igualmente, sob pena de de ser reconhecida a desistência tácita da produção da prova pericial, com o julgamento do feito sem o reconhecimento da autenticidade das assinaturas (físicas e/ou eletrônicas) constantes na(s) referida(s) avença(s).

INTIMEM-SE (Réu e a Perita).
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:37

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 112
14/03/2025 16:37

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:47

Juntada de Petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/01/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 15:24

Juntada de Petição
20/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:01

Juntada de Petição
07/11/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:18

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
05/10/2024 10:00

Recebidos os autos - TJSC -> DCSUN Número: 50009779720238240084/TJSC
26/09/2024 12:31

Juntada de Petição
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição
18/06/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009779720238240084/TJSC
12/06/2024 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCSUN -> TJSC
12/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 10:38

Juntada de Petição
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:40

Juntada de Petição
11/03/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:20

Decisão interlocutória
27/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> DCSUN Número: 50009779720238240084
09/01/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009779720238240084/TJSC
12/09/2023 08:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCSUN -> TJSC
12/09/2023 07:59

Juntada - Guia Cancelada - ELSA BATISTA DA SILVA - Guia 6395330 - R$ 26,06
12/09/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2023 07:58

Juntada - Guia Gerada - ELSA BATISTA DA SILVA - Guia 6395330 - R$ 26,06
12/09/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
12/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 11:35

Juntada de Petição
05/09/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50417487820238240000/TJSC
18/08/2023 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 14:26

Decisão interlocutória
01/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50417487820238240000/TJSC
28/07/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Justiça gratuita: Requerida
28/07/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:28

Indeferida a petição inicial
26/07/2023 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:19

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:22

Determinada a intimação
12/07/2023 13:38

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50417487820238240000/TJSC
12/07/2023 10:13

Juntada de Petição
11/07/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 21:28

Decisão interlocutória
11/07/2023 18:22

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:21

Alterado o assunto processual
11/07/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00