TJSC - 5000906-49.2017.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

MARIA ELENIR VITI

CPF *84.***.*40-82

Advogados

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES

OAB: 021116/SC

CPF *04.***.*38-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 11:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0

  • 08/11/2023 11:28

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 03:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 05/10/2023 14:09

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000906-49.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MARIA ELENIR VITI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 15/09/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 13/09/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

  • 11/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 17/08/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000906-49.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MARIA ELENIR VITI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 28/07/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 14/06/2023 08:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0102) - processo: 00409106320108240038

  • 14/06/2023 08:09

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 19:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 13/06/2023 19:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 12/04/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:52

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 05/04/2023 21:25

    Despacho

  • 05/04/2023 21:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 28/03/2023 00:45

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (08/11/2022). Guia: 4540052 Situação: Baixado.

  • 17/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENIR VITI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/03/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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