08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037026-21.2013.8.24.0038/SCAUTOR: DALZIZA MARIA SILVA VIANNAADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319)ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876)ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323)ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317)DESPACHO/DECISÃOAlvará dos honorários de sucumbência expedido.

Aguarde-se em cartório o pagamento do precatório, com a respectiva comunicação do e.

Tribunal de Justiça.
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
05/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
05/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:46

Despacho
05/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
11/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
11/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.545,94
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
09/04/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 31/03/2025 15:52:47
09/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.545,20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
31/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3957 - AGUIAR, FORNER & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.375,10
26/03/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 268 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/02/2025 14:46:57)
26/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 268)
24/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
24/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
21/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:17

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
24/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
05/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
17/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
28/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
21/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 19:17

Juntada de Petição
17/09/2024 19:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
10/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
09/09/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:13

Despacho
02/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
30/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.392,30
14/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
17/05/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50288153920248240000/TJSC
17/05/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
09/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
02/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 231
02/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
02/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
02/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:14

Despacho
29/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
02/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/01/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
18/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:52

Despacho
18/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
04/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/11/2023 10:17

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
10/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:23

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 11:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 00370262120138240038
30/09/2023 17:35

Juntada de Petição
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

Apelação Nº 0037026-21.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: DALZIZA MARIA SILVA VIANNA ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
24/05/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
23/01/2023 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC
20/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
02/01/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
21/12/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:52

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 21/11/2022 08:00. Refer. Evento 171
15/12/2022 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 401,18
14/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:32

Juntada de Petição
06/12/2022 16:58

Juntada de Petição
01/12/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
30/11/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/11/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/11/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 175
10/11/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/11/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/11/2022 14:11

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 21/11/2022 08:00
10/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:58

Decisão interlocutória
05/10/2022 09:49

Juntada de Petição
30/09/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/09/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/09/2022 18:30

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 00370262120138240038
10/03/2021 19:24

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - OFIC 2 - OFIC 3 - PET 4 - INF 5 - INF 6 - PET 7 - INF 8 - PET 9 - INF 10 - DESP 11 - PET 12 - INF 13 - PET 14 - INF 15 - PET 16 - INF 17 - PET 18 - CERT 19 - CERT 20 - PET 21 - INF 22 - INF 23 - DESP 2
20/11/2020 16:12

Alterado o assunto processual
19/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/11/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/11/2020 19:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/08/2019 14:22

Juntada
27/08/2019 20:08

Juntada
22/08/2019 12:29

Juntada
20/08/2019 14:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
20/08/2019 14:36

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
03/07/2019 19:15

Juntada
03/07/2019 19:15

Juntada de documento
03/07/2019 19:15

Juntada de Relatório
03/07/2019 19:15

Juntada
03/07/2019 19:15

Juntada de documento
03/07/2019 19:15

Juntada de Relatório
03/07/2019 18:48

Juntada
03/07/2019 18:48

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA
03/07/2019 18:46

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/06/2019 12:33

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.
22/05/2019 17:06

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
22/05/2019 15:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10074486-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/04/2019 17:10
16/04/2019 16:48

Juntada de documento - Decisão monocrática terminativa
16/04/2019 14:24

Juntada
15/04/2019 14:51

Recebidos os autos
08/04/2019 13:30

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
03/04/2019 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação interposto pela parte autora é tempestivo. Assim, considerando o art. 1.009, § 3º, do CPC, intime-se o instituto de previdência para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de tri
03/04/2019 14:38

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: DJVE19000068363 - Complemento: Adv. Everton Luis de Aguiar, com doc.
15/03/2019 16:44

Recebidos os autos
22/02/2019 14:42

Autos entregues em carga ao Advogado
19/02/2019 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
18/02/2019 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Dalziza Maria Silva Vianna contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, reconhecendo o direito d
11/02/2019 17:40

Juntada de documento - Decisão de Agravo de Instrumento nº 4021620-30.2018.8.240000
04/02/2019 16:20

Recebidos os autos
28/01/2019 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
25/01/2019 19:47

Certificado a publicação e registro da sentença
25/01/2019 19:08

Recebidos os autos
25/01/2019 17:28

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Dalziza Maria Silva Vianna contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, reconhecendo o direito da parte autora ao recebimento do auxílio-doença
01/10/2018 15:09

Conclusos para despacho
21/09/2018 14:49

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10158750-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2018 11:23
22/08/2018 16:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021620-30.2018.8.24.0000
22/08/2018 16:50

Recebidos os autos
03/08/2018 17:07

Autos entregues em carga ao Advogado
03/08/2018 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:
03/08/2018 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2873 Página:
30/07/2018 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de restabelecimento do auxílio-doença encartado às fls. 205/211 e, por conseguinte, tenho por revogada a decisão que antecipou os efeitos da tut
30/07/2018 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2018 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu in albis o prazo de manifestação do instituto réu sobre a decisão que indeferiu o pedido de restabelecimento do benefício.Na oportunidade, fica a parte aut
30/07/2018 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo de manifestação do instituto réu sobre a decisão que indeferiu o pedido de restabelecimento do benefício.Na oportunidade, fica a parte autora intimada da decisão de fls. 230/231.
10/07/2018 13:04

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo de manifestação do instituto réu sobre a decisão que indeferiu o pedido de restabelecimento do benefício.Na oportunidade, fica a parte autora intimada da decisão de fls
14/05/2018 11:58

Recebidos os autos
29/01/2018 19:07

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
29/01/2018 19:07

Transferência de Processo - Saída
15/01/2018 14:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
12/01/2018 18:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: DJVE14000266830 - Complemento: Adv Everton L. de Aguiar sem doc
14/12/2017 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10210155-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2017 13:44
14/12/2017 14:33

Recebidos os autos
14/12/2017 14:19

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro o pedido de restabelecimento do auxílio-doença encartado às fls. 205/211 e, por conseguinte, tenho por revogada a decisão que antecipou os efeitos da tutela.Intimem-se, com urgência, inclusive para q
09/10/2017 13:47

Conclusos para despacho
02/10/2017 14:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10160252-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/09/2017 11:28
19/09/2017 18:12

Recebidos os autos
11/09/2017 12:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
11/09/2017 12:28

Recebidos os autos
06/09/2017 17:00

Mero expediente - SAJ - Considerando que o ato administrativo goza de presunção de legalidade e veracidade, postergo a análise do pedido de restabelecimento do auxílio-doença para depois da juntada do laudo pericial administrativo.Assim, intime-se o insti
05/09/2017 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10125859-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/08/2017 10:11
14/07/2017 17:25

Certidão emitida - Abertura de Volume
14/07/2017 17:13

Certidão emitida - Encerramento de Volume
12/06/2017 15:17

Conclusos para sentença
09/06/2017 10:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DJVE17000174772 - Complemento: PROCURADORA Luciana Cazula de Oliveira Souza Cruz, sem doc
29/05/2017 17:53

Recebidos os autos
15/05/2017 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado
12/05/2017 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10050021-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2017 11:05
10/04/2017 16:02

Recebidos os autos
24/03/2017 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado
23/03/2017 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:
20/03/2017 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo complementar de fls. 196/197, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everton Luis de Aguiar (OAB 14319/SC)
07/12/2016 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo complementar de fls. 196/197, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/12/2016 17:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJVE16000562369 - Complemento: Dr Marco Antonio Martins, sem documento
31/10/2016 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10162771-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2016 10:08
31/10/2016 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10158913-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/10/2016 08:49
29/09/2016 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10151110-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/09/2016 11:29
20/09/2016 16:57

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 174.
31/08/2016 15:33

Recebidos os autos
23/08/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:
22/08/2016 13:36

Autos entregues em carga ao Advogado
19/08/2016 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2016 Teor do ato: Intime-se o instituto réu para se manifestar sobre os novos documentos médicos encartados às fls. 117/172 e a complementação da perícia requerida, podendo elaborar, se entender n
19/08/2016 14:57

Recebidos os autos
19/08/2016 14:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se o instituto réu para se manifestar sobre os novos documentos médicos encartados às fls. 117/172 e a complementação da perícia requerida, podendo elaborar, se entender necessário, quesitos complementares. Prazo: trinta dia
15/08/2016 14:47

Conclusos para sentença
10/08/2016 17:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo INSS acerca do laudo pericial de fls. 104-107.
10/08/2016 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10104709-1 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2016 17:56
27/07/2016 16:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10098278-1 Tipo da Petição: Outros Data: 05/07/2016 17:29
27/07/2016 16:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10094802-8 Tipo da Petição: Outros Data: 29/06/2016 17:28
01/07/2016 15:33

Recebidos os autos
20/06/2016 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado
15/06/2016 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:
13/06/2016 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.104/107 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistente
02/05/2016 15:07

Recebidos os autos
25/04/2016 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado
04/04/2016 16:51

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.104/107 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
04/04/2016 16:37

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE16000126717 - Complemento: DR Marco Antonio Martins, sem documento
18/03/2016 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390074492TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Perícia Destinatário : Dalziza Maria Silva Vianna
18/03/2016 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390056074TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dr. Marco Antonio Martins
22/02/2016 14:47

Recebidos os autos
15/02/2016 13:19

Autos entregues em carga ao Advogado
11/02/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:
05/02/2016 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 14/03/0216, às 10h45min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Tenente Paulo Lopes nº 200, 1º andar, Bairro Iririú (Vit
05/02/2016 19:47

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia
05/02/2016 19:25

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 14/03/0216, às 10h45min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Tenente Paulo Lopes nº 200, 1º andar, Bairro Iririú (Vitaville), Joinville SC, Fone: 3432-2670. Per
05/02/2016 19:18

Juntada petição de manifestação do perito - Via e-mail
21/01/2016 19:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/09/2014 14:58

Recebidos os autos
01/09/2014 13:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
28/08/2014 14:30

Juntada petição de réplica - prot. nº 26683-0
29/05/2014 16:23

Recebidos os autos
29/05/2014 16:23

Recebidos os autos
27/05/2014 16:19

Autos entregues em carga ao Advogado
26/05/2014 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1877 Página:
22/05/2014 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2014 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 78/89, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Everton Luis de Aguiar (OAB 1431
17/03/2014 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2014 14:15

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/02/2014 13:41

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 78/89, no prazo de 10 (dez) dias.
21/02/2014 13:40

Juntada de contestação - Protocolo nº 183941
11/02/2014 12:14

Recebimento - SAJ
03/02/2014 13:15

Carga ao Advogado
03/02/2014 13:14

Aguardando envio para o Advogado
29/01/2014 16:45

Aguardando cumprir despacho
29/01/2014 15:48

Recebimento - SAJ
29/01/2014 14:40

Decisão outras - Vistos, etc. Tendo em vista a apresentação de novo atestado médico, o qual demonstra a persistência da incapacidade laboral por tempo indeterminado (fl. 76), determino a manutenção ou restabelecimento, se cancelado, do auxílio-doença acid
22/01/2014 15:57

Concluso para despacho - SAJ
22/01/2014 14:07

Aguardando envio para o Juiz
13/01/2014 13:59

Aguardando envio para o Juiz
13/01/2014 13:59

Aguardando decurso do prazo
13/01/2014 13:59

Juntada de petição - Da Autora - Protocolo eletrônico código 161K1 (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).
13/01/2014 13:57

Juntada de petição - Prot. 416273 - do INSS
13/01/2014 13:57

Juntada de petição - Prot. 413063 - do INSS
13/01/2014 13:56

Juntada de mandado - Mandado 1 - citação positiva do INSS
11/12/2013 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0430/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1777 Página:
09/12/2013 17:50

Aguardando publicação - Relação: 0430/2013 Teor do ato: Ante o expendido, com fulcro no artigo 461, §§ 3º e 4º, do CPC, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela jurisdicional para, em reconhecendo a incapacidade da autora para o exercício de ati
04/12/2013 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
02/12/2013 18:57

Aguardando confecção relação intimação advogado
02/12/2013 18:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 05/12/2013
02/12/2013 16:20

Aguardando outros
02/12/2013 15:37

Recebimento - SAJ
02/12/2013 15:14

Decisão concedendo antecipação de tutela - Ante o expendido, com fulcro no artigo 461, §§ 3º e 4º, do CPC, defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela jurisdicional para, em reconhecendo a incapacidade da autora para o exercício de atividade habitu
27/11/2013 17:27

Concluso para despacho - SAJ
27/11/2013 17:22

Aguardando envio para o Juiz
27/11/2013 14:53

Recebimento - SAJ
25/11/2013 17:08

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00