STJ - 5032909-98.2022.8.24.0000

24/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2024

04/04/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252568/2024

04/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 252568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1134255/2023 - AgInt

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134255 - AgInt no RMS 72436 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de OBSERVES SERVICOS LTDA e OBSERVES SERVICOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134255/2023 - AgInt no RMS 72436/SC

11/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/03/2024 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177837/2024

08/03/2024 18:01

Protocolizada Petição 177837/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/03/2024

06/03/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134255/2023 - AgInt no RMS 72436/SC

23/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144505/2023

23/11/2023 15:18

Protocolizada Petição 1144505/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1134255/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134255/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134255/2023

20/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1134255/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

27/10/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075105/2023

27/10/2023 20:22

Protocolizada Petição 1075105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 12:00

Conhecido o recurso de OBSERVES SERVICOS LTDA e não-provido

23/10/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA