TJSC - 5011988-16.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE: MATHEUS FERNANDO REGINATOADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859)AGRAVADO: MATHEUS POTTRATZ RODRIGUESADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ BRUSCO (OAB PR113759)ADVOGADO(A): SUELEN SILVEIRA KULHKOMP (OAB PR088192)AGRAVADO: RAQUEL GUISOLPHI DE PAULA VICENZIADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
01/09/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
-
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041403420228240080/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVANTE: MATHEUS FERNANDO REGINATOADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859)AGRAVADO: MATHEUS POTTRATZ RODRIGUESADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ BRUSCO (OAB PR113759)ADVOGADO(A): SUELEN SILVEIRA KULHKOMP (OAB PR088192)AGRAVADO: RAQUEL GUISOLPHI DE PAULA VICENZIADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)INTERESSADO: DOM GAUCHO LANCHES LTDAADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 105 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 103 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 102 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos Evento 101 - 28/08/2025 - Julgamento do Agravo Provido em Parte Evento 100 - 28/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
28/08/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
-
28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 16:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 16:24
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
-
28/08/2025 16:23
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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08/08/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
08/08/2025 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
-
08/08/2025 14:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
-
05/08/2025 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0301
-
05/08/2025 14:13
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> DRI
-
22/07/2025 14:39
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
22/07/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041403420228240080/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVADO: RAQUEL GUISOLPHI DE PAULA VICENZIADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 16/07/2025 - DespachoEvento 77 - 08/07/2025 - Despacho -
16/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
16/07/2025 15:26
Despacho
-
16/07/2025 10:52
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
16/07/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
08/07/2025 18:19
Despacho
-
07/07/2025 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
07/07/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041403420228240080/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVANTE: MATHEUS FERNANDO REGINATOADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041403420228240080/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVANTE: MATHEUS FERNANDO REGINATOADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 59 - 10/06/2025 - AGRAVO INTERNOEvento 48 - 03/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
11/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
11/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2025 11:23
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
11/06/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
-
10/06/2025 17:10
Juntada de Petição
-
10/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
10/06/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
-
10/06/2025 11:15
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/06/2025 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
03/06/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 43 e 44
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011988-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041403420228240080/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAGRAVADO: MATHEUS POTTRATZ RODRIGUESADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ BRUSCO (OAB PR113759)ADVOGADO(A): SUELEN SILVEIRA KULHKOMP (OAB PR088192)AGRAVADO: RAQUEL GUISOLPHI DE PAULA VICENZIADVOGADO(A): DIOGO GUEDES RAMOS (OAB SC046275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
23/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
23/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
20/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
-
19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
-
16/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
-
15/05/2025 19:36
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
14/05/2025 17:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
14/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
08/04/2025 17:43
Despacho
-
08/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 745753, Subguia 153053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
-
07/04/2025 14:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
07/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2025 13:46
Link para pagamento - Guia: 745753, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153053&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153053</a>
-
07/04/2025 13:46
Juntada - Guia Gerada - MATHEUS FERNANDO REGINATO - Guia 745753 - R$ 1.370,72
-
07/04/2025 13:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 21/02/2025 09:41:19)
-
07/04/2025 13:45
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 713123, Subguia 153046
-
07/04/2025 13:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 07/04/2025 13:32:10)
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
25/03/2025 14:14
Despacho
-
11/03/2025 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0504 para GCOM0301)
-
10/03/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
-
10/03/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOM GAUCHO LANCHES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/03/2025 12:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
-
08/03/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 713123, Subguia 144852
-
08/03/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 21/02/2025 09:41:21)
-
27/02/2025 14:35
Juntada de Petição
-
21/02/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
21/02/2025 09:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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