12/06/2025 18:02

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
04/06/2025 00:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 145
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 145
03/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001392-42.2023.8.24.0032/SC AUTOR: DANIEL FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL GAIO (OAB SC048175)ADVOGADO(A): ALCEU GAIO (OAB SC001958)ADVOGADO(A): PATRICIA GAIO (OAB SC015420) DESPACHO/DECISÃO 1.

Como já anotado, quem cassou a justiça gratuita para o autor foi o Eg.

TJSC, de modo que eventual revisão caberia ao mesmo; 2.

Fixo o prazo de 15 dias para o pagamento.

Não ocorrendo, encaminhar para o setor competente (do Eg.

TJSC) para as providências cabíveis.
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:00

Despacho
19/05/2025 17:28

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:41

Despacho
15/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2025 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN
13/03/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: BOTINORTE PERFUMES LTDA
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte DANIEL FERREIRA, Guia 9309231, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
13/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL FERREIRA - Guia 9309231 - R$ 1.028,57
13/03/2025 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Juntada - Boleto Cancelado - 13/03/2025 16:14:36)
13/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BOTINORTE PERFUMES LTDA, Guia 9309232, Subguia 4790462
13/03/2025 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/11/2024 15:15:41)
13/03/2025 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2024 15:15:30)
13/03/2025 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Custas Satisfeitas - 25/11/2024 15:15:29)
11/03/2025 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:37

Despacho
17/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/02/2025 09:34

Juntada de Petição
28/01/2025 12:56

Baixa Definitiva
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.504,69
23/01/2025 20:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mariana M. de Moraes de Arruda Falcão em 23/01/2025 20:33:31
23/01/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/01/2025 11:19

Despacho
22/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/01/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:59

Despacho
21/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:56

Juntada de Petição
17/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.498,57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN
25/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Custas Satisfeitas - 04/10/2024 14:15:50)
25/11/2024 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Boleto Cancelado - 25/11/2024 15:14:05)
25/11/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte DANIEL FERREIRA, Guia 8951104, Subguia 4587652
25/11/2024 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 04/10/2024 14:15:50)
25/11/2024 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Juntada - Guia Gerada - 04/10/2024 14:15:46)
21/11/2024 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE
05/11/2024 16:52

Despacho
05/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN
04/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 30/07/2024 11:50:16)
03/10/2024 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE
03/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BOTINORTE PERFUMES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/10/2024 15:16

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
06/08/2024 16:00

Despacho
06/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FERREIRA. Justiça gratuita: Revogada.
30/07/2024 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 50013924220238240032/TJSC
26/06/2024 11:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50013924220238240032/TJSC
08/04/2024 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC
08/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 17:44

Juntada de Petição
11/03/2024 17:23

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 06:30

Despacho
08/02/2024 06:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7193214, Subguia 3716522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/02/2024 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7193214, Subguia 3716522
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
01/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - BOTINORTE PERFUMES LTDA - Guia 7193214 - R$ 660,86
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 05:59

Despacho
08/11/2023 05:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:14

Despacho
17/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:20

Despacho
20/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:49

Despacho
31/08/2023 14:23

Juntada de Petição
30/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 20:08

Juntada de Petição
21/08/2023 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 16:16

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL FERREIRA - Guia 6152102 - R$ 307,12
08/08/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:54

Decisão interlocutória
08/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:11

Juntada de Petição
07/08/2023 15:00

Juntada - Guia Gerada - DANIEL FERREIRA - Guia 6152102 - R$ 307,12
07/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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