01/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001246-56.2025.8.24.0282/SC AUTOR: ELAINE CONSTANTINO DE SOUZAADVOGADO(A): CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGACA (OAB SC007399) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da diligência de citação frustrada e/ou intimação para pagamento negativa. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
07/08/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 14:10

Expedição de ofício - 2 cartas
24/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001246-56.2025.8.24.0282/SCAUTOR: ELAINE CONSTANTINO DE SOUZAADVOGADO(A): CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGACA (OAB SC007399)DESPACHO/DECISÃOI - Indefiro o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários.

Intimem-se.

II - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CF, art. 5º, LXXIV c/c CPC, art. 98/102).

Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação.

IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte requerida para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

V - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual.

Intimem-se.
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CONSTANTINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 16:06

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
29/05/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
29/05/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CONSTANTINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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