10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004186-38.2024.8.24.0505/SC RÉU: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO GETÚLIO GALVÃO (OAB SC012872) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da necessidade de readequação da pauta deste juízo, REDESIGNO audiência anteriormente aprazada para a data de 16/10/2025, às 13h30h. 2.

Reitera-se, na íntegra, as determinações constantes do evento 28. 3.

Defiro o pedido para o defensor participar remotamente (evento 34).
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:58

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/10/2025 13:30
20/05/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/08/2025 13:30. Refer. Evento 36
20/05/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/08/2025 13:30. Refer. Evento 35
20/05/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/08/2025 13:30. Refer. Evento 27
06/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2025 20:03

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 18/08/2025 14:30
15/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 09/04/2025 17:46:26)
14/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:19

Juntado(a)
14/04/2025 13:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013086
14/04/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 06/03/2025
06/03/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LETICIA MARCON
05/03/2025 18:18

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 15:30

Juntada de Petição
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 10:29

Recebida a denúncia
12/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS - DENUNCIADO
11/12/2024 12:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
10/12/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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