29/08/2025 19:42

Baixa Definitiva
28/08/2025 20:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
28/08/2025 20:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
28/08/2025 20:31

Custas Satisfeitas - Parte: MAGNOLIA DOS SANTOS
23/08/2025 02:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
23/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
22/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 33
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 513,48
31/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 144,83
29/07/2025 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 31/05/2025 18:53:56
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 658,00
10/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002933-90.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50018247520248240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: MAGNOLIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 31/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11595 - MAGNOLIA DOS SANTOS - R$ 638,11
23/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002933-90.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: MAGNOLIA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, forneça os dados bancários necessários para a requisição de pequeno valor (RPV), observando que, caso solicite depósito na conta do(s) advogado(s) ou sociedade de advogados deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores.
21/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:46

Determinada a intimação
28/03/2025 14:37

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 15/07/2024
28/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50018247520248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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