08/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/05/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:44

Juntada - Cálculo processual nº 338863 - versão 1
06/05/2025 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
06/05/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL PIRES DE MORAIS
06/05/2025 18:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/05/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 17/03/2025 16:48:05)
02/05/2025 18:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Samuel Pires de Morais) BNMP: 5001819-04.2022.8.24.0055.15.0001-02 Tipo de Pena: Originária
29/04/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
29/04/2025 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL PIRES DE MORAIS - CONDENADO
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL PIRES DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 15:37

Transitado em Julgado para o Réu - SAMUEL PIRES DE MORAIS Data: 23/04/2025
28/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 16/04/2025
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/03/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
28/02/2025 17:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/02/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL PIRES DE MORAIS Data: 28/02/2025
28/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/02/2025 14:34

Expedição de Mandado - RINCEMAN
28/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 26/02/2025 17:15. Refer. Evento 86
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 19:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:08

Juntada de Petição
06/02/2025 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 06/02/2025
21/01/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
21/01/2025 17:00

Expedição de Mandado - RINCEMAN
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 20:42

Juntada de Petição
16/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:12

Expedição de ofício
11/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/12/2024 14:18

Determinada a intimação
11/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 26/02/2025 17:15
11/12/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/02/2025 16:00. Refer. Evento 78
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
28/11/2024 13:23

Determinada a intimação
28/11/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/02/2025 16:00
27/11/2024 20:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 14:06

Juntado(a)
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL PIRES DE MORAIS - DENUNCIADO
04/11/2024 01:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50 Motivo: Réu citado.
04/11/2024 01:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52 Motivo: Réu citado.
04/11/2024 01:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53 Motivo: Réu citado.
04/11/2024 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54 Motivo: Réu citado.
03/11/2024 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 03/11/2024
26/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 13:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
20/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
20/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
20/09/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
11/09/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE (por substituição em 12/09/2024 17:03:03)
11/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
11/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/09/2024 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
11/09/2024 13:50

Expedição de Mandado - RINCEMAN
02/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/08/2024 11:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/06/2024 06:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
08/09/2023 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL PIRES DE MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/09/2023 17:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/09/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001819-04.2022.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAMUEL PIRES DE MORAIS EDITAL Nº 310046702068 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMUEL PIRES DE MORAIS, CPF: *10.***.*81-63, filho de GILCELIA MULLER, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Samuel Pires de Morais infringiu o disposto no art. 330 do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público de Santa Catarina oferece a presente denúncia, a qual requer seja recebida.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
01/08/2023 18:41

Expedição de Edital - citação
19/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:12

Decisão interlocutória
18/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
13/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - RINCEMAN
13/06/2023 08:44

Decisão interlocutória
13/06/2023 08:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
24/05/2023 18:44

Expedição de Mandado - MFACEMAN
19/05/2023 14:03

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 16:27

Juntada de Petição
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2022 Prazo do edital: 16/12/2022 Prazo de citação/intimação: 01/02/2023
29/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022
29/11/2022 13:00

Expedição de Edital - citação
29/11/2022 12:54

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
29/11/2022 12:54

Alterado o assunto processual - De: Desobediência - Para: Desobediência (Criminal)
19/08/2022 17:09

Recebida a denúncia
10/06/2022 12:35

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL PIRES DE MORAIS - DENUNCIADO
10/06/2022 11:51

Distribuído por dependência - Número: 50013009720208240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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