TJSC - 5007401-04.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025APELAÇÃO Nº 5007401-04.2023.8.24.0005/SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495)ADVOGADO(A): RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494)APELANTE: PALOMA DANIELA SANTOS ESTIGARRIBIA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB SC041495)ADVOGADO(A): RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB SC041494)APELADO: UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA MINORAR A CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA PARA VALOR PROPORCIONAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN -
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007401-04.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50074010420238240005/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAPELADO: UNIONE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)ADVOGADO(A): LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340)ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): LUCIANO PALACIO DINIZ (OAB SC061335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 14/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
-
05/09/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 21:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>
-
15/08/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 290
-
17/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007401-04.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 15/07/2025. -
16/07/2025 06:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
16/07/2025 06:30
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 06:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/SC - EXCLUÍDA
-
15/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO ROCHA ESTIGARRIBIA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
15/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALOMA DANIELA SANTOS ESTIGARRIBIA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
15/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
15/07/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/07/2025 10:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
-
15/07/2025 10:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005636-11.2025.8.24.0075
Jose Vanderlei Bet
Mario Bet Neto
Advogado: Joao Batista Fagundes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2025 16:49
Processo nº 5000203-94.2016.8.24.0025
Solange de Fatima Fernandes
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Enio Cesar Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2016 09:14
Processo nº 5049398-66.2024.8.24.0090
Franchlly Vieira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2024 19:55
Processo nº 5014554-08.2023.8.24.0064
Sb Trade Comercio Exterior LTDA
Dry Construction Solucoes para Construca...
Advogado: Luis Felipe da Silva Arai
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2023 14:26
Processo nº 5007401-04.2023.8.24.0005
Unione Incorporadora e Construtora LTDA
Maria do Carmo Goncalves
Advogado: Renan Canellas de Vargas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2023 15:42