TJSC - 5012379-98.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0
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12/08/2025 09:40
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5012379-98.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50123799820238240045/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: RODRIGO WEISS (RÉU)ADVOGADO(A): PROCOPIO NILTON CORREA (OAB SC029227)APELADO: KATIA LUCIANE BORGES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): WYLLYAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC065457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
18/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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18/06/2025 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 19:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012379-98.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: RODRIGO WEISS (RÉU) ADVOGADO(A): PROCOPIO NILTON CORREA (OAB SC029227) APELADO: KATIA LUCIANE BORGES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WYLLYAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC065457) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
30/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 41
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26/05/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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26/05/2025 18:46
Juntada de Certidão
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26/05/2025 18:43
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Direito de Vizinhança (Direito Civil)
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23/05/2025 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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23/05/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (31/03/2025). Guia: 10094241 Situação: Baixado.
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23/05/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA LUCIANE BORGES PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (31/03/2025). Guia: 10094241 Situação: Baixado.
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23/05/2025 12:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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