08/08/2025 06:30

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112550-90.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50849012420228240930/SC)RELATOR: Rafael Maas dos AnjosEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 11:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10849739, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 10849739 - R$ 304,06
10/07/2025 11:20

Custas Satisfeitas - Parte: NAPOLEAO ADVOGADOS
09/07/2025 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/07/2025 16:41

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.499,99
30/06/2025 18:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 30/06/2025 18:10:08
30/06/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 02:41

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112550-90.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: NAPOLEAO ADVOGADOSADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
29/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição
17/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.399,16
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição
04/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:14

Determinada a intimação
19/10/2024 05:06

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50849012420228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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