TJSC - 5037075-42.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANA SCHRODER

CPF *10.***.*89-03

Advogados

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK

OAB: 017866/SC

CPF *25.***.*91-70

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 09:34

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 17/09/2024 09:34

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 17/09/2024 09:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CRISTIANA SCHRODER

  • 12/09/2024 13:49

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 12/09/2024 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 12/09/2024 13:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 09/09/2024 16:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2024 21:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037075422023824000020240404211614

  • 22/03/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/03/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/02/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/02/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/02/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 10:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2024 10:25

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/02/2024 16:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/02/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/01/2024 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 16:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/01/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 02:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/11/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 19/10/2023 17:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5037075-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: CRISTIANA SCHRODER ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 26/09/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/09/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 06/09/2023 18:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 06/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 21:54

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 24/08/2023 14:51

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037075-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: CRISTIANA SCHRODER ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 01/08/2023 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2023 19:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 28/07/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 13/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 21:38

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 05/07/2023 18:58

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 04/07/2023 09:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0404) - processo: 50318131420238240000

  • 04/07/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

  • 03/07/2023 17:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 21/06/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/06/2023). Guia: 5835391 Situação: Baixado.

  • 20/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5835391 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2023 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50137247620228240064/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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