TJSC - 5003027-64.2020.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS - AESGF

CNPJ: 00.118.723/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA PATRICIA BOAVENTURA

CPF *89.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 07:43

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:05

Transitado em Julgado
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
26/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003027-64.2020.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - AESGFADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799)ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328)EXECUTADO: FABIANA PATRICIA BOAVENTURAADVOGADO(A): MAURICIO SCHUCK (OAB SC016562)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
05/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
03/06/2025 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
03/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 203
03/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 203
03/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
23/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.519,93
21/05/2025 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 21/05/2025 14:35:48
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003027-64.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - AESGFADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799)ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ATO ORDINATÓRIO Se a dívida já foi PAGA: Se a dívida já foi totalmente paga, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para que possamos agilizar o arquivamento do processo.Se a dívida NÃO foi paga: Em 5 dias úteis apresente o cálculo detalhado e atualizado da dívida, considerando os valores que já foram pagos, sob pena de extinção.1 Lembrando, ainda, que: 1) nesta fase, não é permitido incluir honorários de advogado, salvo os honorários de sucumbência, se estes forem arbitrados no acórdão (art. 55 da Lei nº 9.099/95);2 2) que deverá indicar patrimônio penhorável, sob pena de extinção do processo,1 nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95;2 e 3) que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário, não poderão ser realizadas num intervalo inferior à 2 (dois) anos3.
19/05/2025 18:05

Juntada - Extrato Subconta - 2106427592 Tipo de Extrato: RESUMO
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:13

Decisão interlocutória
03/05/2025 02:31

Conclusos para decisão
02/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000057797300. Valor transferido: R$ 2.500,00
14/04/2025 23:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
14/04/2025 23:52

Juntada de Ordem Cumprida - (FABIANA PATRICIA BOAVENTURA)
14/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:01

Juntada de Petição
10/04/2025 14:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/04/2025 17:43

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
17/02/2025 17:29

Decisão interlocutória
11/02/2025 19:09

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 19:07

Juntada - Extrato Subconta - 2106427592 Tipo de Extrato: RESUMO
10/02/2025 13:49

Juntada de Petição
01/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,44
31/10/2024 08:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 31/10/2024 08:51:31
30/10/2024 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/10/2024 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 19:25

Juntada - Extrato Subconta - 2106427592 Tipo de Extrato: RESUMO
02/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
14/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 772,26
16/07/2024 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 16/07/2024 17:08:30
15/07/2024 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/07/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 18:48

Juntada - Extrato Subconta - 2106427592 Tipo de Extrato: RESUMO
27/06/2024 17:33

Juntada de Petição
03/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
11/01/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
24/11/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
13/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
06/11/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 758,06
02/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 15:09

Expedição de Alvará
02/11/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/11/2023 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
27/09/2023 00:03

Juntada de Petição
13/09/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
11/08/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/07/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/07/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 502,16
05/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:25

Expedição de Alvará
05/07/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
30/06/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 20:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
28/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/05/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,38
24/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 17:16

Expedição de Alvará
24/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 251,98
16/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 13:15

Expedição de Alvará
11/04/2023 22:56

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
25/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/02/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/02/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.533,92
13/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 16:14

Expedição de Alvará
13/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:39

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
16/01/2023 10:30

Juntada de Petição
27/12/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
22/11/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
26/10/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
08/08/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 14:54

Expedição de Alvará
01/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:30

Juntada de Petição
02/05/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/05/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/04/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/04/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2022 22:01

Expedição de Alvará
27/04/2022 21:24

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:45

Juntada de Certidão
02/03/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/03/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 15:34

Expedição de Alvará
16/02/2022 20:24

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:25

Juntada de Petição
14/02/2022 11:50

Juntada de Petição
24/01/2022 15:09

Juntada de Petição
22/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:19

Juntada de Petição
25/08/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 52
25/08/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:19

Expedição de Alvará
23/08/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2021 17:35

Juntada de Petição
12/08/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 22:21

Determinada a intimação
04/08/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:12

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/07/2021 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:08

Determinada a intimação
07/07/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 06/07/2021 15:40:55)
20/05/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:44

Juntada de Petição
23/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 10:54

Decisão interlocutória
03/07/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 10:35

Juntada de Petição
18/06/2020 10:32

Juntada de Petição
16/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/03/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/03/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 13:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 10:11

Distribuído por dependência - Número: 03007685020168240064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00