11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038464-45.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03104585020178240038/SC)RELATOR: Uziel Nunes de OliveiraEXEQUENTE: GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPPADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 10/09/2025 - Juntado(a)Evento 142 - 10/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:22

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 12:10

Remetidos os Autos - VRFJGS01FR -> FNSCONV
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038464-45.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPPADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP em face de TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A.

A parte exequente requereu a utilização do sistema Sisbajud na modalidade teimosinha reiterada e permanente, ou seja, até que ocorra a penhora integral dos valores.

Afirmou que não é possível que a parte executada não tenha nenhuma movimentação financeira.

Por tal fato, requereu a utilização do sistema nesses moldes (evento 127.1).

No entanto, entendo que tal medida é muito gravosa e que não há possibilidade técnica de implementação da ordem junto ao sistema, já que o Sistema Sisbajud só permite a reiteração por 30 dias.

Período além desse demandaria uma reiterada atuação do judiciário para tal fim, o que se mostra contraproducente.

No mais, não há qualquer indicativo de que o executado realmente tenha movimentação financeira e que esteja atuando com intento de boicotar as investidas deste juízo, situação que poderia excepcionalmente justificar o deferimento do pleito.

Desse forma, indefiro o pedido de utilização do sistema Sisbajud na modalidade teimosinha reiterada e permanente, sendo possível tão somente a utilização do sistema por 30 dias.

Assim, determino a utilização do sistema Sisbajud na modalidade teimosinha por 30 dias, nos moldes já determinados no evento 107.1.
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:48

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038464-45.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03104585020178240038/SC)RELATOR: Uziel Nunes de OliveiraEXEQUENTE: GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPPADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 01/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
04/07/2025 17:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VRFJGS01FR
04/07/2025 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A)
04/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
24/06/2025 14:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045677
24/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
10/06/2025 17:21

Juntada de Petição
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
28/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
28/05/2025 12:33

Remetidos os Autos - VRFJGS01FR -> FNSCONV
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038464-45.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPPADVOGADO(A): EVELIN FABRICIA ROCH (OAB SC030353)ADVOGADO(A): LIA GOMES VALENTE (OAB SC006503)EXECUTADO: TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/AADVOGADO(A): JOSIANE LADER (OAB SC045677)ADVOGADO(A): MARCIO CELSO PEREIRA FERRARO (OAB SP173354) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP em face de TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A. DA PENHORA DE VALORES (SISBAJUD) Defiro o pedido de indisponibilidade de valores com base nos artigos 835, I e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Proceda-se a busca de valores eventualmente depositados em instituições financeiras em nome da parte executada.   O processo deverá aguardar o bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias e, nesse período, deverão haver sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor ("teimosinha").

Após o prazo de reiteração da ordem, o sistema Sisbajud lançará automaticamente um detalhamento geral das ordens e um extrato individual de cada ordem de bloqueio.   1) Indisponibilidade Positiva: Em caso de bloqueio, após decorrido o prazo da reiteração (30 dias), serão observados os procedimentos abaixo descritos na seguinte ordem:   1.1 - o sistema Sisbajud irá transferir automaticamente os valores indisponibilizados para a conta única vinculada ao respectivo processo;   1.2 - O servidor judicial lançará nos autos certidão, informando os valores indisponibilizados e procedendo a intimação da parte executada;   1.3 - A parte executada será intimado na forma do art. 854, 2º, do CPC, com a advertência do respectivo §5º; 1.4 - Não haverá necessidade de intimação da parte executada caso haja nos autos a decisão que declarou presumidamente válida a intimação inicial (art. 274 do CPC), desde que o executado não tenha procurador constituído nos autos nem endereço conhecido.

Nessa situação, o valor bloqueado restará imediatamente convertido em penhora; 1.5 - Ressalvada a exceção descrita no item 1.4, decorrido o prazo sem impugnação do executado, a parte exequente será intimada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados para expedição de alvará, bem assim, para requerer o que de direito, salientando que, em caso de penhora integral, o silêncio em relação ao andamento do feito será entendido como cumprimento da obrigação e por consequência o feito será extinto. 1.6 - Com a apresentação dos dados bancários, expeça-se o respectivo alvará.

Anoto que desde a entrada em vigor da Resolução n. 09/2024 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que ocorreu em 02/09/2024, não há mais se falar em retenção do imposto de renda na fonte por ocasião da expedição de alvará judicial. 2- Indisponibilidade de Valor Irrisório: Nas situações em que o valor bloqueado for significativamente diminuto em comparação com o valor da dívida exequenda, determino a imediata liberação em favor da parte executada. Desde já resta autorizada a expedição de alvará em favor da parte executada para devolução dos valores irrisórios.

Anoto que este juízo possui o seguinte entendimento acerca do que seria valor irrisório: A) débito exequendo de até R$10.000,00, bloqueado valor inferior a 5% (cinco por cento) da dívida, será considerado irrisório; B) débito exequendo superior a R$10.000,00, bloqueado valor inferior a 2% (dois por cento) da dívida será considerado irrisório; Ressalte-se, todavia, que para casos pontuais em que o crédito pretendido seja de expressivo valor, o juízo analisará o caso concreto, podendo relativizar a utilização dos percentuais mencionados. 3) Indisponibilidade Negativa: Decorrido o prazo de reiteração da ordem e não havendo valores bloqueados, o servidor judicial lançará nos autos certidão, prosseguindo o processo na análise de eventuais requerimentos remanescentes.   Considerando que as sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor ("teimosinha") estão sendo realizadas de forma "robotizada", a parte exequente poderá reiterar o pedido de busca de valores pelo sistema Sisbajud, devendo apresentar com o requerimento o cálculo atualizado do débito.
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:43

Determinada a intimação
09/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:25

Determinada a intimação
11/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.979,71
28/02/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Uziel Nunes de Oliveira em 28/02/2025 18:49:47
28/02/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/02/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROELT ENGENHARIA LTDA - EXCLUÍDA
27/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição
26/02/2025 16:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50239531320218240038/SC referente ao evento 85
26/02/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023953-13.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 87, 91
26/02/2025 15:54

Expedição de ofício
26/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOMES VALENTE - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0311704-86.2014.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
26/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:49

Determinada a intimação
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:09

Juntada de Petição
14/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023953-13.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
21/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:43

Determinada a intimação
10/01/2025 14:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03117048620148240038/SC referente ao evento 237
27/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035140177. Valor transferido: R$ 42,95
16/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035140193. Valor transferido: R$ 3.827,01
15/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 16:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VRFJGS01FR
14/10/2024 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A)
14/10/2024 14:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/09/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 14:38

Remetidos os Autos - VRFJGS01FR -> FNSCONV
13/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:30

Decisão interlocutória
12/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:11

Determinada a intimação
12/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04CV01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024
25/07/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:43

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50239531320218240038/SC
12/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50239531320218240038/SC referente ao evento 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 18:09

Decisão interlocutória
06/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:19

Decisão interlocutória
01/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:29

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/02/2024 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CV
24/02/2024 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRUST COMPANY - LIONS MERCHANT BANK S/A)
23/02/2024 04:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
04/12/2023 12:47

Remetidos os Autos - JVE04CV -> FNSCONV
30/11/2023 17:42

Decisão interlocutória
27/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:06

Juntada de Petição
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:38

Determinada a intimação
18/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:32

Distribuído por dependência - Número: 03104585020178240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

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