05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002350-35.2025.8.24.0007/SC EXEQUENTE: VITOR VENANCIOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes beneficiárias para que, em 5 (cinco) dias, informem ou confirmem os dados bancários da conta onde desejam receber os valores, cientes de que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados.
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 18:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002350-35.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50062271720248240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: VITOR VENANCIOADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:21

Despacho
31/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 19/03/2025
31/03/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR VENANCIO. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 12:15

Distribuído por dependência - Número: 50062271720248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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