03/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
02/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5106773-61.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREAADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)EXECUTADO: VALTON CARLOS WERNER JUNIORADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)EXECUTADO: GABRIELA GRETTERADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)EXECUTADO: JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que se alega a necessidade de suspensão da execução em razão da descaracterização da mora.

A parte embargada manifestou-se de forma contrária a suspensão. É o relatório.

DECIDO.

As alegações da parte embargante legitimam a oposição de embargos de declaração, pois retratam hipótese enumerada no art. 1.022 do CPC.

Isso porque no julgamento da apelação do processo revisional houve a confirmação da descaracterização da mora do contrato n. 00.055.946, motivo pelo qual a presente execução deve permanecer suspensa até a apuração do quantum devido.

Nesse sentido: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE ADESÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DOS EMBARGANTES.EXAME DE ADMISSIBILIDADE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO TEREM SIDO ANALISADOS OS PEDIDOS DE EXIBIÇÃO E DE REVISÃO DO CONTRATO SUBJACENTE QUE DEU ORIGEM AO PACTO EXEQUENDO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA SENTENÇA.

MAGISTRADO SENTENCIANTE QUE NÃO CONHECEU DOS ALUDIDOS PLEITOS, POR ESTAREM ABARCADOS PELO MANTO DA COISA JULGADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AO PONTO.PRELIMINAR. SUSTENTADA INÉPCIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO, ANTE A ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO.

ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO ORIGINÁRIO DEVERIA INSTRUIR O FEITO EXECUTIVO.

INSUBSISTÊNCIA.

TERMO DE ADESÃO DO EMPRÉSTIMO QUE FOI ASSINADO PELA DEVEDORA E POR DUAS TESTEMUNHAS.

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, POR DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE LEI (ART. 784, INC.

III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

DESNECESSÁRIA INSTRUÇÃO DA LIDE EXECUTIVA, NESSE CENÁRIO, COM O PACTO PRIMEVO.

AFIRMAÇÃO DE QUE A EXORDIAL EXECUCIONAL SERIA INEPTA EM DECORRÊNCIA DO ARREDAMENTO DA MORA DO CONTRATO EXEQUENDO EM DEMANDA REVISIONAL ANTERIORMENTE AFORADA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA OPERADA NA MENCIONADA LIDE REVISIONAL QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO, MAS TÃO SOMENTE DE SUSPENDÊ-LO ATÉ A APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DE ACORDO COM OS PARÂMETROS MODIFICADOS NA MENCIONADA DEMANDA DE REVISÃO DE ENCARGOS CONTRATUAIS.

PARCIAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO APENAS PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA LIDE EXECUTIVA NESSES TERMOS. MÉRITO. DEFENDIDO EXPURGO DA TARIFA DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. MATÉRIA A SER TRATADA CONFORME ORIENTAÇÃO VAZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO REPETITIVO (TEMA 958).

LEGALIDADE DO REFERIDO ENCARGO CASO CONTRATADO EM PACTOS ANTERIORES À RESOLUÇÃO CMN 3.954/2011, EM VIGOR DESDE 25 DE FEVEREIRO 2011, RESSALVADO O CONTROLE DE ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CASO CONCRETO.

HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE O CONTRATO EM DEBATE FOI CELEBRADO ULTERIORMENTE AO PERÍODO PERMITIDO.

EXPURGO DA ALUDIDA TARIFA QUE SE IMPÕE.PLEITEADO RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO.

ACOLHIMENTO.

ABUSIVIDADE DE ENCARGOS CONTRATUAIS RECONHECIDA EM JULGAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL CONEXA E TAMBÉM POR ESTE JULGAMENTO.

IMPERATIVO EXPURGO DOS VALORES INDEVIDOS DO MONTANTE EXIGIDO NO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

PERSEGUIDA CONDENAÇÃO.

DESCABIMENTO. SUBSUNÇÃO ÀS HIPÓTESES DO ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADA.SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS NECESSÁRIA, PARA ADAPTAR-SE AO DESFECHO DO PRESENTE JULGAMENTO.ALMEJADA ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS NA ORIGEM EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

ACOLHIMENTO.

REFERENCIAL ESTIPENDIAL MÍNIMO INTRODUZIDO PELO § 8º-A DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (QUE DETERMINA AO JUÍZO QUE COMPARE O VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA REGRA PERCENTUAL DO ARTIGO 85, § 2º, DO MENCIONADO CODEX, COM O PAGAMENTO MÍNIMO PARA O PROCEDIMENTO ESTIPULADO PELA TABELA DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ADOTANDO O QUE FOR MAIOR), APLICÁVEL À HIPÓTESE, HAJA VISTA QUE A DECISÃO QUE ARBITROU A VERBA ADVOCATÍCIA - A SENTENÇA COMBATIDA - FOI PUBLICADA DEPOIS DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 14.365/22, QUE ACRESCENTOU OS §§ 6º-A E 8º-A AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL.

VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, INDICADO NA EXORDIAL COMO SENDO DE R$ 12.416,35 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) QUE SE AFIGURA INADEQUADO PARA O CÔMPUTO DA VERBA PATRONAL NA HIPÓTESE, À LUZ DO ALUDIDO REFERENCIADOR MÍNIMO INDICADO PELA NORMA DE REGÊNCIA.

FIXAÇÃO DO ESTIPÊNDIO COM ARRIMO NA EQUIDADE, COM ESTEIO NO § 8º-A DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SE IMPÕE.

REFORMA NECESSÁRIA PARA FIXAÇÃO DO ENCARGO DEVIDO AOS PATRONOS DO POLO EMBARGANTE EM R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), MONTANTE CALCULADO COM BASE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) RECOMENDADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SANTA CATARINA, À LUZ DA REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS OPERADA NO PRESENTE JULGAMENTO.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0304865-51.2018.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Tulio Pinheiro, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-11-2024).

ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação.

Intimem-se.
28/05/2025 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027121, SC012614, SC036913
20/02/2025 18:36

Juntada de Petição - VALTON CARLOS WERNER JUNIOR / GABRIELA GRETTER / JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA (SC012599 - ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI / SC031952 - JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES)
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
03/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:41

Despacho
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição
11/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 46 e 47
19/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição
14/03/2024 17:36

Juntada de Petição
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTON CARLOS WERNER JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA GRETTER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 14:32

Alterado o assunto processual
04/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição - VALTON CARLOS WERNER JUNIOR / GABRIELA GRETTER / JOTA JOTA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E ILUMINACAO LTDA (SC023104 - ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR)
20/02/2024 21:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 16/02/2024
15/01/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/01/2024 14:58

Juntada de Petição
30/12/2023 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 15:24

Juntada de Petição
05/12/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
05/12/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ZENAIDE LEITE
05/12/2023 17:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/12/2023 17:29

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:08

Determinada a citação
13/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6794456, Subguia 3505961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 891,47
10/11/2023 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6794456, Subguia 3505961
10/11/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA - Guia 6794456 - R$ 891,47
10/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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