05/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000596-03.2022.8.24.0124/SC EXECUTADO: WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874)ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo (e.82). 2.

Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3.

Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. 4.

Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição
09/04/2025 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001246-50.2022.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 18 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19, 28, 34, 42, 43, 47, 50, 63, 71
09/04/2025 10:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012465020228240124/SC
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/02/2025 15:09

Juntada de Petição
29/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:28

Determinada a intimação
26/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
10/08/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012465020228240124/SC
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:36

Indeferido o pedido
15/05/2023 14:21

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.401,42
15/02/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.489,04
13/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:10

Expedição de Alvará
23/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 15:32

Decisão interlocutória
03/11/2022 10:35

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012465020228240124
10/10/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:41

Decisão interlocutória
26/09/2022 16:07

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:59

Juntada de Petição
13/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2022 16:56

Juntada de Petição - WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA (SC039777 - ELENA DE LIMA MORANDINI)
09/09/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 17:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651000. Valor transferido: R$ 61,76
29/08/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651257. Valor transferido: R$ 38,00
29/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651206. Valor transferido: R$ 2.777,51
29/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018650994. Valor transferido: R$ 2.245,50
29/08/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651036. Valor transferido: R$ 255,31
29/08/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651125. Valor transferido: R$ 441,24
29/08/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651214. Valor transferido: R$ 319,60
29/08/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651310. Valor transferido: R$ 77,16
29/08/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651249. Valor transferido: R$ 355,81
29/08/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018651095. Valor transferido: R$ 316,28
29/08/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018650986. Valor transferido: R$ 7.448,84
26/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IXAEF
25/08/2022 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA)
25/08/2022 18:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/07/2022 18:05

Remetidos os Autos - IXAEF -> FNSCONV
21/07/2022 17:32

Decisão interlocutória
21/07/2022 16:18

Conclusos para decisão
05/07/2022 15:22

Juntada de Petição
18/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 15:24

Determinada a citação
02/06/2022 15:22

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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