05/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:10

Despacho
31/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2025 18:29

Juntada de Petição
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 68
03/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 19:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5027953-42.2023.8.24.0020/SCINDICIADO: RICARDO POKAMAYAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, julgo extinta a punibilidade de RICARDO POKAMAYA.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:56

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição
10/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2025 16:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/04/2025 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017203-44.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
01/11/2024 19:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01CR01 para VRG01CUA01) - Resolução TJ N. 36 de 18 de setembro de 2024
14/10/2024 14:26

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
10/10/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 10/10/2024
25/07/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES (por substituição em 02/10/2024 23:45:58)
25/07/2024 13:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/07/2024 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO POKAMAYA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
16/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 17:53

Juntada de Petição
02/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 19:38

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/06/2024 18:13

Juntada de Petição
12/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/06/2024 21:54

Juntada de Petição
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 18:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:41

Juntada de Petição
30/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:22

Despacho
30/01/2024 19:59

Conclusos para decisão
30/01/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUAJCr01 para CUA01CR01)
30/01/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
30/01/2024 18:42

Alterado o assunto processual
30/01/2024 15:37

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:27

Juntada de Petição
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 14:27

Juntada de Petição - RICARDO POKAMAYA (SC035643 - ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA / SC043927 - KARLA BATISTA DE SOUZA)
09/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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