TJSC - 5011608-16.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5011608-16.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: ROSEMARI DE FATIMA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, PARA AFASTAR O ACRÉSCIMO DE 50% NA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA, E PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO IMPORTE DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DA AUTORA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5011608-16.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50116081620258240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: ROSEMARI DE FATIMA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
01/09/2025 14:58
Juntada de Petição
-
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
-
22/08/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011608-16.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 20:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
-
14/08/2025 20:06
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 20:04
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
14/08/2025 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/08/2025 15:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
-
13/08/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARI DE FATIMA DUARTE. Justiça gratuita: Indeferida.
-
13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64 do processo originário. Parte: ROSEMARI DE FATIMA DUARTE Guia: 10690546 Situação: Em aberto.
-
13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (18/06/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 10587310 Situação: Baixado.
-
13/08/2025 13:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011173-05.2024.8.24.0113
Soluplast Solucoes em Descartaveis LTDA
Mercado Oliveira Sc LTDA
Advogado: Ariella Maris Adriano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 12:35
Processo nº 5050958-84.2023.8.24.0023
Adair Sebastiao Kuhn
Estado de Santa Catarina
Advogado: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 13:49
Processo nº 0301981-59.2017.8.24.0031
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Confeccoes Girardi LTDA
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2017 15:32
Processo nº 0303516-95.2017.8.24.0007
Municipio de Biguacu/Sc
Janete Catarina de Faria
Advogado: Samantha Regina de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2017 10:04
Processo nº 5011608-16.2025.8.24.0930
Rosemari de Fatima Duarte
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2025 11:42