TJSC - 5013956-16.2024.8.24.0033

07/03/2025 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

07/03/2025 10:39

Transitado em Julgado

07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/01/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

19/12/2024 19:29

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

04/12/2024 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

04/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/12/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2024 19:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

27/11/2024 19:19

Juntada de Certidão

25/11/2024 15:35

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

25/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator