23/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSFM
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: JACI MARIA DE SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO VIEIRA DE SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ROSANE VIEIRA DE SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ISADORA CRUZ DE SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: EDUARDO CRUZ DE SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CIRLENE APARECIDA ALVES DA CRUZ SOUZA
22/07/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: JOAO LUIZ VIEIRA DE SOUZA
10/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBSFM -> DCJE
10/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155
16/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5003763-77.2021.8.24.0022/SCREQUERENTE: JOAO LUIZ VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: ROSANE VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: EDUARDO CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: ISADORA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: CIRLENE APARECIDA ALVES DA CRUZ SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)SENTENÇAVistos Trata-se de Inventário ajuizado em 04/06/2021 por JOÃO LUIZ VIEIRA DE SOUZA em razão do falecimento de JACI MARIA DE SOUZA e CELSO VIEIRA DE SOUZA.

Todos os herdeiros, em comum acordo, informaram que realizarão o inventário de forma extrajudicial e postularam pela conversão deste procedimento (evento 148, PET1).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório, decido.

Ainda que inexistente o amparo legal para a conversão do presente rito judicial em extrajudicial, com a remessa dos presentes autos ao Foro Extrajudicial, plenamente possível a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, para realização do inventário extrajudicial, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 35 do CNJ, a qual disciplinou a Lei nº 11.411/2007.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA, FORMULADO PELA ÚNICA HERDEIRA, EM RAZÃO DA OPÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUIDICIAL.

SENTENÇA APELADA QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA E INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL AOS CESSIONÁRIOS.

INSURGÊNCIA DOS CESSIONÁRIOS.

ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

IMPOSSIBILIDADE.

HERDEIRA QUE NOTIFICOU A PREFERÊNCIA PELA VIA EXTRAJUDICIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO CORRETA.

AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS NELE FORMULADOS.

SENTENÇA APELADA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 11ª C.Cível - 0007753-72.2009.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson - J. 06.12.2018) Dispositivo Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte requerente, nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.

Custas pela inventariante e herdeiros.

Sem honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:15

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 132, 133, 131 e 135
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
05/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
03/06/2025 23:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
21/05/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5003763-77.2021.8.24.0022/SC REQUERENTE: JOAO LUIZ VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: ROSANE VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: EDUARDO CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: ISADORA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432)REQUERENTE: CIRLENE APARECIDA ALVES DA CRUZ SOUZAADVOGADO(A): THAIS FERNANDA CORREA (OAB SC049432) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo de suspensão do processo, fica intimado o inventariante e os demais herdeiros, por intermédio de seu procurador para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, prestando as primeiras declarações e juntando integralmente a documentação relacionada no despacho inicial.
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição
17/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120, 117, 118 e 116
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/10/2024 18:32

Juntada de Petição
04/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
01/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:18

Determinada a intimação
01/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/01/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 82, 83 e 81
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição
18/01/2024 10:34

Juntada de Petição
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição
11/01/2024 09:30

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
20/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 70, 71 e 69
11/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:15

Determinada a intimação
11/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição
10/04/2023 11:13

Juntada de Petição
25/11/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
09/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/12/2022
27/10/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:54

Determinada a intimação
10/05/2022 18:16

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2021 19:29

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2021 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRLENE APARECIDA ALVES DA CRUZ SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA CRUZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CRUZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:33

Determinada a intimação
20/07/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2021 10:40

Juntada de Petição
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 18:04

Expedição de Termo de Compromisso
23/06/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:46

Determinada a intimação
07/06/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1749855, Subguia 1054228 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
04/06/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACI MARIA DE SOUZA - EXCLUÍDA
04/06/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1749855, Subguia 1054228
04/06/2021 11:42

Juntada - Guia Gerada - CELSO VIEIRA DE SOUZA - Guia 1749855 - R$ 233,89
04/06/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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