TJSC - 5010167-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 15:51
Baixa Definitiva
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16/10/2023 07:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/10/2023 16:32
Custas Satisfeitas - Parte: VERA LUCIA MENDES LENZI
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10/10/2023 16:32
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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09/10/2023 16:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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09/10/2023 16:28
Transitado em Julgado
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09/10/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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23/08/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010167-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: VERA LUCIA MENDES LENZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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11/07/2023 07:16
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0102)
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10/07/2023 19:11
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 17:23
Determina redistribuição por incompetência
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 17:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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15/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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13/04/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2023 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 17:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50097023620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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