TJSC - 5001499-93.2019.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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19/09/2023 08:18
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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01/08/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:30
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001499-93.2019.8.24.0075/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CLAYSON DOS REIS DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEDPO ALAN DE SOUZA (OAB SC049065) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) APELANTE: JACIRA CARDOSO ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
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07/07/2023 16:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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06/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2023 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2023 14:46
Juntada de Petição
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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02/05/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2023 18:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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26/04/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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24/04/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/04/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/04/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 11:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
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17/03/2023 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/03/2023 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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09/03/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAYSON DOS REIS DEMETRIO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/03/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 168 do processo originário. Guia: 4953112 Situação: Em aberto.
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09/03/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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