TJSC - 5027934-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 16:14
Baixa Definitiva
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18/08/2023 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/08/2023 14:36
Custas Satisfeitas - Parte: IMAES IMPORTACAO LTDA
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18/08/2023 14:36
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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14/08/2023 16:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/08/2023 16:36
Transitado em Julgado
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14/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 12:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50135874120238240038/SC
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01/08/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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01/08/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027934-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: IMAES IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALÉRIO BITTENCOURT MACHADO (OAB SC052172) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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07/07/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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06/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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16/05/2023 14:17
Não Concedida a tutela provisória
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11/05/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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11/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
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11/05/2023 13:53
Alterado o assunto processual
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11/05/2023 13:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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10/05/2023 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
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10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/05/2023). Guia: 5552776 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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