TJSC - 0028707-02.2005.8.24.0020

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

18/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025 13:25

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento

10/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

05/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

04/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

03/06/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 207

03/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 205

03/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 205

03/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 200

03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 200

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 17:57

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

07/05/2025 04:21

Conclusos para decisão

06/05/2025 13:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

06/05/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para decisão - 28/04/2025 08:49:12)

10/03/2025 16:08

Decisão - Determina Sisbajud

10/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2025 09:45

Conclusos para decisão

14/11/2023 21:24

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 00064283219998240020

08/04/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

22/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 14:57

Redistribuído por sorteio - (CUA01FP01 para FNSUREF01)

02/09/2020 13:59

Despacho

02/09/2020 08:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 08:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180

08/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180

29/07/2020 00:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020 00:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/07/2020 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019 23:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019 15:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/11/2019 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 07:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2019 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

05/07/2019 08:07

Juntada

04/07/2019 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2019 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de agosto de 2018, fica intimado o procurador da parte para, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteraçã

03/07/2019 16:12

Arquivo - art. 40 LEF

03/07/2019 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de agosto de 2018, fica intimado o procurador da parte para, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de di

03/07/2019 16:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/06/2019 01:09

Juntada

11/05/2018 15:43

Processo suspenso - SAJ

22/02/2018 17:29

Juntada de e-mail - Do DETRAN/SC prestando informações

06/12/2017 14:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736438282TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : DETRAN/SC - Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina Diligência : 30/11/2017

23/11/2017 16:11

Expedido ofício - SAJ - Genérico

21/11/2017 16:57

Recebidos os autos

11/09/2017 13:05

Conclusos para despacho

01/09/2017 14:59

Juntada de Petição - Do Municipio, requerendo a suspensao do prazo

11/08/2017 14:45

Recebidos os autos

21/06/2017 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

06/06/2017 15:00

Recebidos os autos

06/06/2017 13:54

Concedida a utilização do Bacenjud - Com fulcro no art. 835, I, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora formulado pela parte exequente e procedo, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros exi

19/05/2017 14:15

Conclusos para despacho

12/05/2017 17:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Do Município

12/05/2017 16:56

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do despacho de fls. 96/97.

12/05/2017 16:54

Juntada de Ofício - De nº 177/2017 do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Criciúma informando que efetuou o cancelamento da penhora

20/04/2017 16:29

Recebidos os autos

15/02/2017 16:35

Autos entregues em carga ao Advogado

14/02/2017 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

10/02/2017 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: A parte executada manifestou-se à fl. 66, declarando que o imóvel penhorado nestes autos é único bem que possui, sendo seu local de moradia e, por isso, tratar-se bem de família

06/02/2017 18:27

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

08/11/2016 14:23

Recebidos os autos

07/11/2016 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - A parte executada manifestou-se à fl. 66, declarando que o imóvel penhorado nestes autos é único bem que possui, sendo seu local de moradia e, por isso, tratar-se bem de família.Diante da ausência de representação processual

31/10/2016 13:59

Conclusos para despacho

21/10/2016 16:39

Juntada de Petição - Do Exequente requerendo levantamento do gravame.

11/10/2016 15:47

Recebidos os autos

05/10/2016 13:15

Autos entregues em carga ao Advogado

04/10/2016 13:54

Recebidos os autos

03/10/2016 17:03

Mero expediente - SAJ - Dê-se vistas ao Município de Criciúma, nos termos do despacho de fl. 83. Após, voltem conclusos.

13/05/2016 14:35

Conclusos para despacho

11/05/2016 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DCMA16000106789 - Complemento: Do executado trazendo certidões atualizadas

11/05/2016 14:49

Recebidos os autos

12/04/2016 13:40

Conclusos para despacho

06/04/2016 18:39

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da intimação de fl. 84.

02/02/2016 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:

29/01/2016 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2016 Teor do ato: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão do 1.º e 2.º Cartório de Registro de Imóveis de Criciúma informando que há apenas um imóvel r

10/12/2015 13:37

Recebidos os autos

09/12/2015 17:14

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão do 1.º e 2.º Cartório de Registro de Imóveis de Criciúma informando que há apenas um imóvel registrado em seu nome e de seu cônjuge. Vindo aos auto

17/11/2015 13:19

Conclusos para despacho

13/11/2015 13:37

Juntada de Petição - Do exequente requerendo intimação do executado

04/11/2015 17:22

Recebidos os autos

28/10/2015 13:28

Autos entregues em carga ao Advogado

20/10/2015 14:31

Recebidos os autos

20/10/2015 13:31

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 68-77.

06/10/2015 13:10

Conclusos para despacho

05/10/2015 13:43

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0010046-91.2013.8.24.0020 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

17/09/2015 17:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WCMA15100629932 - Complemento: Do executado alegando impenhorabilidade do bem

13/08/2015 14:18

Recebidos os autos

13/08/2015 14:05

Mero expediente - SAJ - A alegação de impenhorabilidade absoluta, por constituir matéria de ordem pública, pode ser formulada nestes autos; contudo, a parte deve estar assistida por advogado, porquanto o executado carece de capacidade postulatória. Sendo

22/07/2015 14:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DCMA15000190666 - Complemento: Do executado trazendo declaração

03/06/2013 15:04

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.13.010046-3 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

29/05/2013 16:46

Recebimento - SAJ

24/05/2013 16:47

Carga ao Advogado - fls. 65 e 51

24/05/2013 16:46

Aguardando envio para o Advogado

24/05/2013 16:44

Juntada de outros - Intrumento de mandato, outorgando poderes ao Dr. Eugenio Gustavo Horst Martinez (OAB/SC 26.199) e outros.

10/04/2013 17:05

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

09/04/2013 17:38

Aguardando cumprir despacho

09/04/2013 15:46

Recebimento - SAJ

22/03/2013 13:29

Decisão interlocutória - SAJ - I - O exeqüente requereu designação de leilão judicial. II- Nomeio o Sr. Lúcio Ubialli, independentemente de compromisso. III - Fixo a remuneração do leiloeiro oficial em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Em have

21/03/2013 14:22

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2013 13:40

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2013 18:06

Juntada de petição - Do exequente requerendo designação de hasta pública

12/03/2013 14:26

Recebimento - SAJ

23/11/2012 12:04

Carga ao Advogado

22/11/2012 16:19

Aguardando envio para o Advogado

22/11/2012 13:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo executado.

24/08/2012 15:18

Aguardando decurso do prazo

24/08/2012 15:07

Juntada de mandado

21/08/2012 11:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

26/06/2012 13:51

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 23/08/2012

26/06/2012 13:51

Certidão emitida - Registro de Penhora por Termo nos Autos

26/06/2012 13:51

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

29/05/2012 16:37

Aguardando cumprir despacho

29/05/2012 14:23

Recebimento - SAJ

23/05/2012 13:21

Despacho outros - I- De conformidade com o artigo 659, § 5.º, do CPC, lavre-se o auto de penhora do imóvel descrito à fl.54 . O executado é, desde logo, constituído depositário dos bens. II- O exequente providenciará o registro da penhora no ofício imobil

15/05/2012 16:39

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2012 15:10

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2012 14:01

Juntada de petição - Do Exequente

04/04/2012 12:21

Recebimento - SAJ

02/12/2011 12:02

Carga ao Advogado

01/12/2011 14:29

Aguardando envio para o Advogado

25/11/2011 12:45

Aguardando envio para o Advogado

25/11/2011 12:21

Recebimento - SAJ

23/11/2011 15:28

Despacho outros - Diga o credor, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da resposta do Bacen Jud 2.0.

21/11/2011 15:28

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - A parte credora requereu a penhora via BACEN JUD. Neste ponto, o sigilo fiscal e bancário não podem servir de óbice à efetivação da presente pretensão buscada pela parte credora, tampouco há se falar na nec

17/05/2011 15:52

Concluso para despacho - SAJ

17/05/2011 14:10

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2011 14:54

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2011 14:50

Juntada petição de utilização BacenJud - do Município de Criciúma.

20/04/2011 13:55

Recebimento - SAJ

09/03/2011 16:41

Carga ao Advogado

09/03/2011 16:38

Aguardando envio para o Advogado

24/02/2011 13:41

Aguardando envio para o Advogado

24/02/2011 13:40

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação.

24/02/2011 13:39

Juntada de mandado

16/02/2011 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

20/01/2011 16:46

Aguardando cumprimento do mandado

17/01/2011 17:30

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 23/02/2011

03/11/2010 17:03

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi o apensamento deste processo, cumprindo determinação de fl(s) 50 dos autos em apenso. O referido é verdade, do que dou fé.

03/11/2010 16:59

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.99.006428-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

19/10/2010 14:38

Recebimento - SAJ

15/10/2010 13:11

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se mandado de penhora do bem indicado à fl. 29.

14/10/2010 13:37

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2010 12:46

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2010 16:49

Juntada de petição - Do Município requerendo a penhora do bem.

07/10/2010 14:39

Recebimento - SAJ

16/08/2010 14:18

Carga ao Advogado

16/08/2010 14:12

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2010 14:24

Recebimento - SAJ

09/08/2010 08:42

Decisão outras - Suspendo o processo, a teor do art. 2º, da Lei 14.266/07, e, por via de conseqüência, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, alternativamente: I- requerer a reunião das ações do mesmo devedor, quando incidir a hipótese do art. 28 da

05/08/2010 13:46

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2010 17:54

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2010 15:51

Juntada de petição - Do Município requerendo a penhora do bem.

29/07/2010 17:38

Recebimento - SAJ

19/07/2010 17:52

Carga ao Advogado

19/07/2010 17:51

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2010 13:25

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão. O referido é verdade, do que dou fé.

19/07/2010 13:17

Reabertura de processo

14/09/2009 14:23

Processo suspenso - SAJ

14/09/2009 14:22

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedo a suspensão destes autos por nove meses. O referido é verdade, do que dou fé.

14/09/2009 14:21

Juntada de petição - Do Município requerendo a suspensão pelo prazo de nove meses.

10/09/2009 12:30

Recebimento - SAJ

02/09/2009 13:52

Carga ao Advogado

02/09/2009 13:51

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2009 16:20

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão. O referido é verdade, do que dou fé.

27/07/2009 16:19

Reabertura de processo

26/01/2009 17:50

Processo suspenso - SAJ

26/01/2009 17:49

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedo a suspensão destes autos por cinco meses. O referido é verdade, do que dou fé.

26/01/2009 17:49

Juntada de petição - Do Município requerendo a suspensão pelo prazo de cinco meses.

23/01/2009 13:14

Recebimento - SAJ

12/01/2009 13:35

Carga ao Advogado

12/01/2009 13:32

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2008 13:50

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2008 13:48

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação.

03/12/2008 13:47

Juntada de mandado

03/12/2008 13:45

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2008 13:42

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação.

03/12/2008 13:40

Juntada de mandado

02/12/2008 10:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/11/2008 17:20

Juntada de outros - Da Guia de Recolhimento Judicial.

28/11/2008 13:27

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Denilson Rocha Me, R$ 98,77

22/09/2008 15:02

Aguardando cumprimento do mandado

12/09/2008 14:31

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda - 03/12/2008

23/07/2008 13:01

Aguardando cumprir despacho

23/07/2008 13:00

Recebimento - SAJ

15/07/2008 14:01

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se conforme requerido à fl. 09.

05/06/2008 14:28

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2008 18:03

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2008 17:16

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2008 14:46

Aguardando cumprir despacho

10/01/2008 16:30

Juntada de petição - Requer o prosseguimento do feito, com a expedição do novo mandado de citação.

09/01/2008 14:25

Recebimento - SAJ

06/12/2007 20:36

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara da Fazenda

06/12/2007 20:36

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara da Fazenda

25/09/2007 14:10

Carga ao Advogado

25/09/2007 14:05

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2007 16:21

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2007 16:20

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da intimação.

19/09/2007 16:19

Juntada de mandado

17/09/2007 21:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

10/09/2007 17:35

Aguardando cumprimento do mandado

28/08/2007 12:10

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - 19/09/2007

23/04/2007 13:48

Despacho outros - Genérico

27/01/2006 14:14

Recebimento - SAJ

26/01/2006 17:09

Processo distribuído por sorteio