24/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000404-31.2025.8.24.0006/SC AUTOR: NILCEIA TOMAZADVOGADO(A): CARINE APARECIDA RIBEIRO (OAB SC063171) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se para fins de especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, na forma dos dispositivos legais (arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC), bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado.

Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento.

Considerando que, dentro do Estado de Santa Catarina, a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas se dá por videoconferência, a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, deverão as partes informar a qualificação e endereço das testemunhas residentes em outras comarcas, de modo a permitir a designação da respectiva oitiva na própria decisão saneadora.
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 17:41

Juntada de Petição
05/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 17:13

Determinada a citação
29/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA TOMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
29/01/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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