25/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000238-96.2025.8.24.0006/SC AUTOR: RSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se para fins de especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, na forma dos dispositivos legais (arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC), bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado.

Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento.

Considerando que, dentro do Estado de Santa Catarina, a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas se dá por videoconferência, a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, deverão as partes informar a qualificação e endereço das testemunhas residentes em outras comarcas, de modo a permitir a designação da respectiva oitiva na própria decisão saneadora.
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:51

Decisão interlocutória
27/01/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/01/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9595862, Subguia 4956602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 540,25
22/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:10

Link para pagamento - Guia: 9595862, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4956602&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4956602</a>
21/01/2025 19:10

Juntada - Guia Gerada - RSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Guia 9595862 - R$ 540,25
21/01/2025 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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