TJSC - 5097638-25.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5097638-25.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: JOAO MARIA VITORIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA -
29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5097638-25.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50976382520238240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.
RADLOFFAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: JOAO MARIA VITORIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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27/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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27/08/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 10:43
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b>
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11/08/2025 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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07/08/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 92
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5097638-25.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. -
22/07/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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22/07/2025 20:12
Juntada de Certidão
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22/07/2025 20:11
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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22/07/2025 14:13
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP
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22/07/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10594087 Situação: Baixado.
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22/07/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VITORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/06/2025). Guia: 10594087 Situação: Baixado.
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22/07/2025 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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