TJSC - 0016258-31.2009.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:16
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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16/10/2024 16:30
Juntada de Petição
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16/10/2024 16:30
Juntada de Petição
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19/09/2023 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026149-47.2007.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s):
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29/03/2023 10:36
Juntada de Petição
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01/02/2021 17:13
Juntada de Petição
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30/01/2021 02:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/02/2017 13:35
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Apelação
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10/02/2017 11:42
Certidão emitida - Certifico que somente os requerentes apresentaram contrarrazões, tendo decorrido o prazo para os requeridos contrarrazoarem as demais apelações.
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09/01/2017 14:16
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Usucapião - Número: 80061 - Protocolo: WIJI16101261395
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19/12/2016 15:50
Recebidos os autos
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21/11/2016 14:56
Autos entregues em carga ao Advogado
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17/11/2016 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:
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14/11/2016 13:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: I - Intime-se a interessada Noemi Gomes Cabral para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar aos autos a procuração de seu companheiro (art. 73, § 3º, do CPC).II - Diante da i
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07/11/2016 17:37
Recebidos os autos
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01/11/2016 13:49
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a interessada Noemi Gomes Cabral para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntar aos autos a procuração de seu companheiro (art. 73, § 3º, do CPC).II - Diante da interposição das apelações de fls. 1.357-1.366, 1.367-
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24/10/2016 13:17
Conclusos para despacho
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21/10/2016 18:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10100493-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/10/2016 16:03
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21/10/2016 18:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10100622-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/10/2016 17:31
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02/09/2016 14:06
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80058 - Protocolo: WIJI16100854660
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26/07/2016 12:30
Conclusos para despacho
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25/07/2016 17:06
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Usucapião - Número: 80057 - Protocolo: WIJI16100689367
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25/07/2016 17:06
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Usucapião - Número: 80056 - Protocolo: DIJI16000219153
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25/07/2016 16:58
Processo entranhado - Entranhado o processo 0006699-06.2016.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença
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25/07/2016 00:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 0006475-68.2016.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
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07/07/2016 12:44
Recurso interposto - 0006699-06.2016.8.24.0033 - Embargos de Declaração
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04/07/2016 17:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:
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01/07/2016 13:31
Recebidos os autos
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29/06/2016 16:51
Recurso interposto - 0006475-68.2016.8.24.0033 - Embargos de Declaração
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28/06/2016 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2016 Teor do ato: Ação de usucapião n. 0016258-31.2009.8.24.0033:Na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação de usucapião m
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22/06/2016 16:08
Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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21/06/2016 12:22
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0026149-47.2007.8.24.0033 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
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09/06/2016 15:09
Recebidos os autos - carga rápida Dr. Sérgio Luciano Kuehl, fone 9915.9898/ (47) 2125.7418 - somente último volume destes autos
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09/06/2016 14:41
Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida Dr. Sérgio Luciano Kuehl, fone 9915.9898/ (47) 2125.7418 - somente último volume destes autos
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08/06/2016 16:21
Certificado a publicação e registro da sentença
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18/05/2016 16:53
Recebidos os autos
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16/05/2016 18:52
Julgado procedente o pedido - Ação de usucapião n. 0016258-31.2009.8.24.0033:Na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da presente ação de usucapião movida por Pedro Walicoski Carvalho, Rafael Rodr
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07/01/2016 17:21
Conclusos para sentença
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07/01/2016 17:20
Juntada petição de manifestação ministerial
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18/12/2015 18:30
Recebidos os autos
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16/10/2015 12:45
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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07/10/2015 13:10
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelo Município de Itajaí, bem como pelo requerido Natanael Gomes Cabral.
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07/10/2015 12:57
Certidão emitida - Genérico
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01/10/2015 13:10
Certidão emitida - Abertura de Volume
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01/10/2015 13:09
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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01/10/2015 12:45
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80055 - Protocolo: WIJI15100778245
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01/10/2015 12:45
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80054 - Protocolo: WIJI15100776790
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21/09/2015 17:09
Recebidos os autos
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18/09/2015 15:35
Autos entregues em carga ao Advogado - Alvaro Rocha Kenig
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16/09/2015 14:12
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80052 - Protocolo: DIJI15000269672
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11/09/2015 18:32
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80051 - Protocolo: WIJI15100712511
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10/09/2015 13:36
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80050 - Protocolo: WIJI15100682345
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02/09/2015 12:07
Recebidos os autos
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27/08/2015 14:17
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/08/2015 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:
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25/08/2015 11:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2015 Teor do ato: I - Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pelo requerido Frederico Heil, na audiência de instrução de julgamento de fls. 1088-1091, sob o fundamento da necessidad
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14/08/2015 13:08
Recebidos os autos
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14/08/2015 12:55
Certidão emitida - Genérico
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13/08/2015 17:07
Mero expediente - SAJ - I - Trata-se de pedido de suspensão do processo formulado pelo requerido Frederico Heil, na audiência de instrução de julgamento de fls. 1088-1091, sob o fundamento da necessidade da realização da produção de prova pericial nos aut
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12/08/2015 18:03
Conclusos para despacho
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12/08/2015 17:56
Juntada de termo - audiência
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12/08/2015 17:55
Recebidos os autos
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12/08/2015 16:22
Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual
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04/08/2015 13:10
Remetido os autos ao Juiz para audiência
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17/07/2015 16:14
Certificado
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17/07/2015 16:06
Juntada de mandado - 020254-7 - cumprido (tereza)
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17/07/2015 16:06
Juntada de mandado - 020253-9 - cumprido (maria lucia)
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17/07/2015 16:05
Juntada de mandado - 020252-0 - cumprido (alvaro)
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17/07/2015 16:04
Juntada de mandado - 011675-6 - parcialmente cumprido
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17/07/2015 15:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321400571TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Tereza Ferreti Diligência : 10/07/2015
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17/07/2015 15:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321400568TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Maria Lucia de Souza Diligência : 13/07/2015
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17/07/2015 15:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321400554TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Álvaro Romero Gaya Diligência : 14/07/2015
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17/07/2015 15:35
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80049 - Protocolo: WIJI15100499184
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17/07/2015 12:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:
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17/07/2015 09:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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15/07/2015 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2015 Teor do ato: A audiência em continuação designada às fls. 1058/1060, para o dia 12/08/2015, às 14 horas, destina-se à oitiva de apenas três testemunhas remanescentes (Tereza Ferreti, Álvaro R
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15/07/2015 11:34
Recebidos os autos
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14/07/2015 14:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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14/07/2015 14:05
Decisão interlocutória - SAJ - A audiência em continuação designada às fls. 1058/1060, para o dia 12/08/2015, às 14 horas, destina-se à oitiva de apenas três testemunhas remanescentes (Tereza Ferreti, Álvaro Romero Gaya e Maria Lúcia de Souza). Assim, é c
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13/07/2015 14:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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08/07/2015 18:42
Conclusos para despacho
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08/07/2015 18:37
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80048 - Protocolo: DIJI15000181425
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07/07/2015 12:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/020254-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2015 Local: Itajaí / Marieli Rohden
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07/07/2015 12:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/020253-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2015 Local: Balneário Camboriú / Simone Reche
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07/07/2015 12:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/020252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: Balneário Camboriú / Ricardo Pedrassani
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03/07/2015 18:14
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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03/07/2015 18:13
Certidão emitida - Abertura de Volume
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03/07/2015 18:13
Certidão emitida - Abertura de Volume
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03/07/2015 18:13
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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03/07/2015 18:12
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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03/07/2015 18:12
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
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03/07/2015 13:32
Juntada de mandado - 014288-9 - intimação positiva
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03/07/2015 13:16
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80047 - Protocolo: WIJI15100464500
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03/07/2015 13:16
Recebidos os autos
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02/07/2015 16:25
Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2015 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
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01/07/2015 18:52
Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiv
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29/06/2015 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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25/06/2015 12:57
Juntada de mandado - 014283-8 - intimação positiva
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25/06/2015 12:30
Certidão emitida - Genérico
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24/06/2015 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 2137 Página:
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22/06/2015 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido Frigorífico Brasil Central Ltda., para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 1050, no prazo de 5 (cinco) dias.Teor da Certidão: "
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18/06/2015 15:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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17/06/2015 16:07
Remetido os autos ao Juiz para audiência
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17/06/2015 12:56
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do requerido Frigorífico Brasil Central Ltda., para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 1050, no prazo de 5 (cinco) dias.Teor da Certidão: "(...) deixei de proceder a intimação
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17/06/2015 12:47
Juntada de mandado - 014293-55 - intimação negativa - faleceu
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17/06/2015 12:47
Juntada de mandado - 014284-6 - intimação positiva
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16/06/2015 11:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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15/06/2015 15:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/06/2015 18:14
Juntada de mandado - 014285-4 - intimação positiva
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05/06/2015 14:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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05/06/2015 14:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859285TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Rosana de Souza Heil Diligência : 27/05/2015
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05/06/2015 14:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859271TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Frederico Heil Diligência : 27/05/2015
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05/06/2015 14:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859268TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Pedro Walicoski Carvalho Diligência : 27/05/2015
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05/06/2015 14:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR283859254TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Sandra Regina Gualberto Diligência : 27/05/2015
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05/06/2015 14:23
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR283859210TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Ralph de Freitas Cabral Diligência : 27/05/2015
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05/06/2015 14:19
Juntada de mandado - 014286-2 - cumprido
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05/06/2015 14:13
Recebidos os autos
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05/06/2015 13:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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01/06/2015 13:43
Conclusos para despacho
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27/05/2015 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014283-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2015 Local: Balneário Camboriú / João Edson Maganha
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27/05/2015 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014284-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Simone Reche
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27/05/2015 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014285-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2015 Local: Balneário Camboriú / João Edson Maganha
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27/05/2015 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014286-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2015 Local: Itajaí / Marieli Rohden
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27/05/2015 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014293-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2015 Local: Itajaí / Marieli Rohden
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27/05/2015 15:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/014288-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2015 Local: Itajaí / Wilson Farias
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27/05/2015 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.10036015-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/05/2015 10:47
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27/05/2015 15:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80045 - Protocolo: WIJI15100356464
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21/05/2015 21:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/05/2015 através da guia nº 033.3031864-53 no valor de 125,40
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21/05/2015 18:19
Recebidos os autos
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21/05/2015 17:55
Certidão emitida - Genérico
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21/05/2015 16:29
Autos entregues em carga ao Advogado
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20/05/2015 16:31
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80044 - Protocolo: WIJI15100337362
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20/05/2015 16:26
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80043 - Protocolo: WIJI15100330651
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20/05/2015 00:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 0004005-98.2015.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
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15/05/2015 18:50
Recebidos os autos
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12/05/2015 21:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/05/2015 através da guia nº 033.3029417-70 no valor de 209,08
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12/05/2015 16:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2015 Hora 13:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
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12/05/2015 16:07
Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p
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12/05/2015 13:12
Recurso interposto - 0004005-98.2015.8.24.0033 - Embargos de Declaração
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11/05/2015 13:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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11/05/2015 13:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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11/05/2015 13:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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11/05/2015 10:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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08/05/2015 21:38
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/05/2015 através da guia nº 033.3031236-13 no valor de 150,35
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08/05/2015 15:48
Conclusos para despacho
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08/05/2015 15:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013253-0 Situação: Emitido em 08/05/2015 15:33:27 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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08/05/2015 15:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013252-2 Situação: Emitido em 08/05/2015 15:30:03 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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08/05/2015 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013244-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2015 Local: Itajaí / Isabela Paladini de Souza
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08/05/2015 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013247-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2015 Local: Itajaí / Isabela Paladini de Souza
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08/05/2015 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013249-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2015 Local: Itajaí / Alberto Hugo Praun
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08/05/2015 15:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/013251-4 Situação: Emitido em 08/05/2015 15:26:10 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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08/05/2015 14:15
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80042 - Protocolo: DIJI15000122373 - Complemento: Mapa Topográfico.
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08/05/2015 13:48
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80041 - Protocolo: WIJI15100327871
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07/05/2015 18:40
Recebidos os autos
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07/05/2015 18:05
Autos entregues em carga ao Advogado - Carga Rápida - DR. Alvaro Rocha Kenig
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07/05/2015 17:22
Juntada de mandado - 011674-8
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07/05/2015 17:21
Juntada de Ofício - ofício 112/2015 - malote dig
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07/05/2015 17:19
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80040 - Protocolo: WIJI15100322306
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06/05/2015 12:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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05/05/2015 15:11
Recebidos os autos
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05/05/2015 15:01
Autos entregues em carga ao Advogado
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05/05/2015 15:00
Recebidos os autos
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04/05/2015 17:03
Conclusos para despacho
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04/05/2015 16:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283840519TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC Diligência : 05/03/2015
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30/04/2015 12:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 2100 Página:
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30/04/2015 12:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 2100 Página:
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28/04/2015 17:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2015 Teor do ato: Fica intimado os autores, para efetuar o pagamento de custas intermediárias e da diligência do Oficial de Justiça, (R$ 209.08) no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento
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28/04/2015 16:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2015 Teor do ato: I - Homologo o acordo celebrado entre os autores e o Município de Itajaí (fls. 831-833) e determino a extinção do feito em relação a este, nos moldes do art. 269, inciso III, do
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28/04/2015 13:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859245TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Rosilene Clezar Diligência : 08/04/2015
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28/04/2015 13:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859237TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Volnei Clezar Diligência : 08/04/2015
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28/04/2015 13:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859223TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Olga Clezar Diligência : 08/04/2015
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28/04/2015 13:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283859206TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Natanael Gomes Cabral Diligência : 08/04/2015
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14/04/2015 13:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/011674-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2015 Local: Itajaí / Carla Calero
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10/04/2015 13:58
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado os autores, para efetuar o pagamento de custas intermediárias e da diligência do Oficial de Justiça, (R$ 209.08) no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na m
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10/04/2015 12:38
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80039 - Protocolo: WIJI15100245166
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10/04/2015 12:24
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculos de eventuais custas e diligências do oficial de justiça.
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10/04/2015 12:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/011675-6 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 11/05/2015 Local: Itajaí / Edson da Rosa
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26/03/2015 12:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 2078 Página:
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24/03/2015 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2015 Teor do ato: I - Homologo o acordo celebrado entre os autores e o Município de Itajaí (fls. 831-833) e determino a extinção do feito em relação a este, nos moldes do art. 269, inciso III, do
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19/03/2015 18:04
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0026299-38.2001.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Reivindicação
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06/03/2015 13:28
Recebidos os autos
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04/03/2015 15:09
Autos entregues em carga ao Advogado - Marcio Kern Fehlauer
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20/02/2015 12:24
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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20/02/2015 11:55
Recebidos os autos
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12/02/2015 17:00
Decisão interlocutória - SAJ - I - Homologo o acordo celebrado entre os autores e o Município de Itajaí (fls. 831-833) e determino a extinção do feito em relação a este, nos moldes do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, salientando que cada
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12/02/2015 13:40
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/05/2015 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
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11/02/2015 12:47
Conclusos para despacho
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10/02/2015 17:50
Juntada petição de manifestação ministerial
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10/02/2015 17:41
Recebidos os autos
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04/02/2015 10:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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03/02/2015 13:30
Recebidos os autos
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02/02/2015 17:36
Mero expediente - SAJ - Diante do acordo entabulado entre os autores e o Município de Itajaí (fls. 831-836), abra-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer. Após, voltem conclusos.
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30/01/2015 14:33
Conclusos para sentença
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30/01/2015 13:44
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Homologação de acordo em Usucapião - Número: 80038 - Protocolo: WIJI15100043792
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28/01/2015 18:48
Recebidos os autos
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01/12/2014 14:39
Autos entregues em carga ao Advogado
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24/11/2014 12:25
Recebidos os autos
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19/11/2014 17:28
Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Os autores juntam os documentos solicitados pelo Ministério Público às fls. 819-824 e pedem (fls. 812-818) que o Município de Itajaí seja novamente intimado para se manifestar nos termos do item II do despacho de fl. 78
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18/11/2014 15:48
Conclusos para despacho
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18/11/2014 15:30
Desapensado do processo - Desapensado o processo 0015246-40.2013.8.24.0033 - Classe: Oposição - Assunto principal: Intervenção de Terceiros
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18/11/2014 14:15
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos Confrontantes acerca do mandado de fls. 827.
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08/09/2014 15:30
Juntada de mandado
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29/08/2014 15:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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19/08/2014 12:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2014/254431-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2014 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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19/08/2014 12:31
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80037 - Protocolo: WIJI14100138504
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18/08/2014 17:08
Recebidos os autos
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05/08/2014 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1927 Página:
-
04/08/2014 18:10
Autos entregues em carga ao Advogado
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01/08/2014 18:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2014 Teor do ato: Analisando os autos, determino: I - A intimação dos autores para, em 10 (dez) dias, apresentarem certidão de inteiro teor atualizada, conforme determinado pelo despacho de fl. 78
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31/07/2014 12:13
Recebidos os autos
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24/07/2014 17:34
Mero expediente - SAJ - Analisando os autos, determino: I - A intimação dos autores para, em 10 (dez) dias, apresentarem certidão de inteiro teor atualizada, conforme determinado pelo despacho de fl. 786; esclarecerem se os imóveis usucapiendos correspond
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03/07/2014 14:13
Concluso para despacho - SAJ
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03/07/2014 14:12
Aguardando envio para o Juiz
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03/07/2014 14:11
Recebimento pelo Cartório
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03/07/2014 13:37
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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03/07/2014 13:37
Vista ao Ministério Público - SAJ
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07/05/2014 15:25
Aguardando envio para o Ministério Público
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07/05/2014 14:01
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Itajaí acerca da r. decisão de fl. 785, item II.
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18/02/2014 11:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1814 Página:
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14/02/2014 18:29
Aguardando publicação - Relação: 0014/2014 Teor do ato: II - Intime-se também o Município de Itajaí para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das novas plantas e memoriais descritivos juntados pela parte autora às fls. 760/762 e 766/768. III - Cumprida
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14/02/2014 14:34
Juntada de petição
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12/02/2014 18:51
Recebimento - SAJ
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12/02/2014 15:42
Carga ao Advogado
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12/02/2014 15:42
Aguardando envio para o Advogado
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11/02/2014 14:04
Juntada de outros
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04/02/2014 16:13
Recebimento - SAJ
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03/02/2014 17:16
Carga ao Advogado
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03/02/2014 17:16
Aguardando envio para o Advogado
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03/02/2014 12:31
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:
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30/01/2014 18:19
Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: I - Nos presentes autos, os autores juntaram certidões negativas do 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis de Itajaí, comprovando que o imóvel usucapiendo não está matriculado, em nome de quem quer q
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03/12/2013 16:24
Aguardando confecção relação intimação advogado
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02/12/2013 15:33
Juntada de petição - Frigorífico Brasil Central Ltda - requer a sua inclusão no polo passivo da ação como terceiro interessado.
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30/09/2013 16:35
Juntada de outros - Juntada de cópia da Ação de Oposição, em atendimento ao determinado nas fls. 55 a 60 (ação n. 033.13.015246-6 - Oposição).
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19/09/2013 16:27
Despacho outros - II - Intime-se também o Município de Itajaí para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das novas plantas e memoriais descritivos juntados pela parte autora às fls. 760/762 e 766/768. III - Cumpridas as determinações, dê-se vista ao Min
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17/09/2013 12:31
Certificado outros - Narrativa
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26/08/2013 12:48
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos terceiros interessados Natanael Gomes Cabral e Ralph de Freitas Cabral acerca da r. decisão de fls. 748-750.
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22/08/2013 16:29
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.13.015246-6 - Oposição (art. 60, do CPC) / Ordinário
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22/08/2013 15:05
Juntada de petição
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22/08/2013 14:47
Recebimento - SAJ
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29/07/2013 13:44
Carga ao Advogado
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29/07/2013 13:44
Aguardando envio para o Advogado
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19/07/2013 15:34
Juntada de petição - Requerido Município: especificação de provas
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19/07/2013 15:33
Juntada de petição - Requerido - Frederico Heil: especificação de provas;
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19/07/2013 15:27
Juntada de petição - Requerentes: especificação de provas; rol de testemunhas
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15/07/2013 18:06
Recebimento - SAJ
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15/07/2013 16:23
Carga ao Advogado
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15/07/2013 16:22
Aguardando envio para o Advogado
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10/07/2013 11:41
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2013 Data da Publicação: 10/07/2013 Número do Diário: 1668 Página:
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08/07/2013 18:49
Aguardando publicação - Relação: 0079/2013 Teor do ato: VII - Após o cumprimento integral das determinações acima, independentemente de nova vista, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especifi
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05/07/2013 12:23
Aguardando confecção relação intimação advogado
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04/07/2013 18:50
Juntada de petição - requerente
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04/07/2013 18:49
Juntada de petição - requerente
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04/07/2013 15:08
Juntada de petição - Requerido Município - produçao de prova pericial
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03/07/2013 18:02
Recebimento - SAJ
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04/06/2013 16:31
Carga ao Advogado
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04/06/2013 16:31
Aguardando envio para o Advogado
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04/06/2013 11:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:
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31/05/2013 18:36
Aguardando publicação - Relação: 0065/2013 Teor do ato: I - Defiro o pedido formulado pela parte requerente à fl. 652 e, por conseguinte, determino a suspensão dos autos nºs 033.09.036751-3, 033.09.036751-3/002, 033.01.026299-0, e 033.07.026149-3, todos a
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10/05/2013 18:37
Recebimento - SAJ
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10/05/2013 13:57
Concluso para despacho - SAJ
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10/05/2013 13:49
Aguardando envio para o Juiz
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02/05/2013 14:14
Aguardando confecção relação intimação advogado
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29/04/2013 18:47
Recebimento - SAJ
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25/04/2013 16:42
Despacho saneador - VII - Após o cumprimento integral das determinações acima, independentemente de nova vista, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e fundamentando sua necessi
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25/04/2013 12:36
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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25/04/2013 12:09
Aguardando envio para o Juiz
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23/04/2013 16:34
Juntada de manifestação ministerial
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23/04/2013 16:34
Recebimento pelo Cartório
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14/02/2013 13:52
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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14/02/2013 13:51
Vista ao Ministério Público para intimação
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13/02/2013 17:09
Aguardando envio para o Ministério Público
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13/02/2013 16:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
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13/02/2013 15:44
Juntada de petição
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13/02/2013 15:31
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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17/12/2012 15:48
Juntada de réplica
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14/12/2012 17:29
Recebimento - SAJ
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04/12/2012 17:09
Carga ao Advogado - Rafael R Bittencourt
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04/12/2012 17:09
Aguardando envio para o Advogado
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04/12/2012 11:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número do Diário: 1530 Página:
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30/11/2012 10:51
Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: I - Aguarde-se a apresentação de resposta pelo Município de Itajaí, conforme determinado nos embargos de declaração (033.09.016258-0/001). II - Após, intime-se a parte requerente para que, em dez dia
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26/11/2012 18:15
Juntada de contestação
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22/11/2012 15:40
Aguardando petição
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22/11/2012 15:38
Recebimento - SAJ
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20/11/2012 18:27
Carga ao Advogado
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20/11/2012 18:27
Aguardando envio para o Advogado
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21/09/2012 16:48
Juntada de mandado
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14/09/2012 17:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
27/08/2012 17:11
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/08/2012 através da guia nº 1219294-50 no valor de 101,09
-
27/08/2012 14:33
Juntada de outros
-
23/08/2012 12:17
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 1461 Página:
-
21/08/2012 12:20
Aguardando publicação - Relação: 0070/2012 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 101,09, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Ra
-
17/08/2012 18:08
Recebimento - SAJ
-
17/08/2012 18:07
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Requerente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 101,09, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
-
16/08/2012 15:27
Carga à Contadoria
-
16/08/2012 15:13
Aguardando envio para o Contador
-
04/07/2012 18:12
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 17/09/2012
-
04/07/2012 18:12
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
-
04/07/2012 18:00
Recebimento - SAJ
-
02/07/2012 17:10
Despacho outros - I - Aguarde-se a apresentação de resposta pelo Município de Itajaí, conforme determinado nos embargos de declaração (033.09.016258-0/001). II - Após, intime-se a parte requerente para que, em dez dias, se manifeste sobre a contestação e
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10/10/2011 14:43
Concluso para despacho - SAJ
-
10/10/2011 11:31
Aguardando envio para o Juiz
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03/10/2011 12:02
Juntada de contestação
-
03/10/2011 12:00
Juntada de petição
-
30/09/2011 12:44
Juntada de manifestação ministerial
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30/09/2011 12:18
Recebimento pelo Cartório
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22/08/2011 14:21
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí 033110043378
-
22/08/2011 14:21
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
22/08/2011 12:51
Aguardando envio para o Ministério Público
-
05/08/2011 18:21
Processo desapensado - Desapensado o processo 033.10.500116-6 - Oposição (art. 60, do CPC) / Ordinário
-
05/08/2011 18:06
Juntada de outros
-
02/08/2011 16:00
Certidão emitida - Desentranhamento e Entrega de Peça Processual - Art. 180 CNCGJ
-
02/08/2011 15:26
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Procurador do Terceiro Interessado acerca da r. decisão de fls. 447-450.
-
08/07/2011 16:49
Recebimento - SAJ
-
04/07/2011 16:34
Carga ao Advogado
-
04/07/2011 16:34
Aguardando envio para o Advogado
-
29/06/2011 12:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2011 Data da Publicação: 29/06/2011 Número do Diário: 1186 Página:
-
27/06/2011 11:48
Aguardando publicação - Relação: 0027/2011 Teor do ato: Assim, considerando-se que a contestação de fls. 256-353 é manifestamente intempestiva, determino seu desentranhamento dos autos, com a devolução ao seu subscritor, certificando-se. Verifico que Rosa
-
21/06/2011 14:39
Certificado outros - CERTIFICO para os devidos fins que, por um equívoco, constou nestes autos o apensamento da Ação Reivindicatória n. 033.01.026299-0 a esta Ação de Usucapião em duas datas distintas, às folhas 75 e 175v. CERTIFICO, mais, que o apensamen
-
14/06/2011 15:23
Juntada de documentos
-
13/06/2011 12:38
Juntada de petição
-
07/06/2011 13:09
Juntada de petição
-
06/06/2011 17:26
Recebimento - SAJ
-
01/06/2011 13:57
Carga ao Advogado - Rafael Rodrigues Bittencourt (remessa somente dos 2 volumes do Usucapião)
-
01/06/2011 13:57
Aguardando envio para o Advogado
-
30/05/2011 15:00
Juntada de embargos de declaração/infringentes
-
30/05/2011 15:00
Recebimento - SAJ
-
27/05/2011 17:11
Carga ao Advogado - Rafael Rodrigues Bittencourt
-
27/05/2011 17:11
Aguardando envio para o Advogado
-
24/05/2011 13:20
Processo entranhado - Entranhado o processo 033.09.016258-0/001 - Embargos de Declaração
-
23/05/2011 12:56
Recebimento - SAJ
-
17/05/2011 15:49
Carga ao Advogado - Jaison Maurício Espíndola
-
17/05/2011 15:49
Aguardando envio para o Advogado
-
12/05/2011 14:08
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 1153 Página:
-
10/05/2011 14:24
Aguardando publicação - Relação: 0021/2011 Teor do ato: Assim, considerando-se que a contestação de fls. 256-353 é manifestamente intempestiva, determino seu desentranhamento dos autos, com a devolução ao seu subscritor, certificando-se. Verifico que Rosa
-
19/04/2011 12:48
Aguardando publicação
-
18/04/2011 17:30
Juntada de contestação - de Jayme Luiz Hansch e Lydia P. Hansch
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11/04/2011 12:53
Recebimento - SAJ
-
01/04/2011 18:02
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, considerando-se que a contestação de fls. 256-353 é manifestamente intempestiva, determino seu desentranhamento dos autos, com a devolução ao seu subscritor, certificando-se. Verifico que Rosana de Souza Heil, esposa
-
09/03/2011 17:15
Concluso para despacho - SAJ
-
09/03/2011 17:02
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
-
09/03/2011 17:02
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
-
09/03/2011 16:58
Aguardando envio para o Juiz
-
09/03/2011 16:26
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.09.036751-3 - Reivindicatória / Ordinário
-
09/03/2011 16:26
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.07.026149-3 - Manutenção de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
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24/02/2011 14:24
Juntada de petição - Prot. 0093637 - (23/02/11) / Pedro Walicoski Carvalho - Requer a intimação do advogado Álvaro Rocha Kenig para devolução dos autos em 24 horas
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14/02/2011 13:19
Aguardando decurso do prazo
-
11/02/2011 18:54
Recebimento - SAJ
-
11/02/2011 18:11
Carga ao Advogado - Alváro ROcha Kenig
-
11/02/2011 18:11
Aguardando envio para o Advogado
-
31/01/2011 17:09
Juntada de petição - Prot. 085754 (26/01/2011) Apresentar procuração
-
09/12/2010 16:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR801570941TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Procuradora da União em Santa Catarina - Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira
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09/12/2010 16:49
Recebimento - SAJ
-
09/12/2010 16:46
Aguardando resposta de ofício
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09/12/2010 15:36
Gabinete do Juiz para assinatura
-
09/12/2010 15:33
Aguardando envio para o Juiz
-
09/12/2010 14:31
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
09/12/2010 14:31
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
01/12/2010 17:45
Recebimento - SAJ
-
25/11/2010 14:40
Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, acolho a preliminar de conexão aventada pelos autores e determino que se solicite ao Juízo da 3ª Cível desta Comarca a remessa dos autos da ação de manutenção de posse n. 033.07.026149-3, bem como, ao Juízo da 2
-
04/11/2010 18:19
Concluso para despacho - SAJ
-
04/11/2010 17:54
Aguardando envio para o Juiz
-
03/11/2010 15:42
Aguardando decurso do prazo
-
03/11/2010 14:19
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
29/10/2010 18:24
Recebimento - SAJ
-
29/10/2010 17:11
Despacho outros - Encaminhe-se a planta do imóvel à União, conforme requerido na petição retro, item "1", com brevidade. Após, voltem conclusos.
-
27/10/2010 16:21
Juntada de petição - Petição e documentos - Dr. Rafael Rodrigues Bittercourt
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19/10/2010 15:40
Concluso para despacho - SAJ
-
19/10/2010 15:39
Aguardando envio para o Juiz
-
18/10/2010 11:36
Recebimento pelo Cartório
-
11/10/2010 15:54
Recebimento - SAJ - 06ª Promotoria de Justiça de Itajaí
-
11/10/2010 15:54
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
11/10/2010 15:15
Aguardando envio para o Ministério Público
-
05/10/2010 15:34
Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins que pelos confrontantes citados na conformidade das folhas 70 a 73 e, bem assim os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos citados através de edital, cuja publicação - Diário da
-
23/09/2010 18:02
Juntada de petição - Prot. 062190 - (15/09/10) / Pedro W. Carvalho, Rafael R. Bittencourt e Sandra R. Gualberto - Requerem a juntada dos editais publicados no Jornal "O ATLANTICO"
-
02/09/2010 17:01
Juntada de outros - Edital de terceiros, interessados, ausentes, incertos e desconhecidos
-
26/08/2010 17:27
Aguardando publicação
-
23/08/2010 16:50
Recebimento - SAJ
-
23/08/2010 16:48
Aguardando publicação
-
23/08/2010 16:46
Certidão emitida
-
23/08/2010 16:01
Gabinete do Juiz para assinatura
-
23/08/2010 14:52
Aguardando envio para o Juiz
-
20/08/2010 16:46
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
20/08/2010 16:02
Juntada de réplica - Prot. 044189 - (02/07/10) / Requerentes (Pedro, Rafael e Sandra)
-
02/07/2010 18:54
Aguardando petição
-
02/07/2010 18:54
Recebimento - SAJ
-
22/06/2010 15:46
Carga ao Advogado
-
22/06/2010 15:45
Aguardando envio para o Advogado
-
21/06/2010 18:16
Recebimento - SAJ
-
09/06/2010 16:36
Despacho outros - Manifestem-se os Autores sobre a contestação, em dez dias. Intimem-se.
-
31/05/2010 13:15
Concluso para despacho - SAJ
-
31/05/2010 13:06
Aguardando envio para o Juiz
-
27/05/2010 13:03
Juntada de Ofício - Nº 043/2010
-
18/05/2010 18:43
Juntada de impugnação
-
17/05/2010 18:25
Recebimento - SAJ
-
07/05/2010 16:52
Carga ao Advogado
-
07/05/2010 16:52
Aguardando envio para o Advogado
-
28/04/2010 18:06
Juntada de petição
-
28/04/2010 18:06
Juntada de petição
-
28/04/2010 18:05
Juntada de petição
-
28/04/2010 18:05
Juntada de contestação
-
28/04/2010 17:16
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
28/04/2010 17:06
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
12/04/2010 14:28
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.10.500116-6 - Oposição (art. 60, do CPC) / Ordinário
-
24/03/2010 13:34
Juntada de contestação
-
24/03/2010 13:19
Juntada de petição
-
22/03/2010 16:36
Aguardando petição
-
22/03/2010 16:36
Recebimento - SAJ
-
12/03/2010 14:27
Carga ao Advogado
-
12/03/2010 14:27
Aguardando envio para o Advogado
-
11/03/2010 12:16
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 879 Página:
-
05/03/2010 15:31
Aguardando publicação - Relação: 0008/2010 Teor do ato: Cuida-se de ação de usucapião proposta por Pedro Walikoski, Carvalho, Rafael Rodrigues Bittencourt e Sandra Regina Gualberto contra Zélio Carlos Espíndola. No pedido retro, os autores postularam pela
-
01/02/2010 16:53
Recebimento - SAJ
-
01/02/2010 13:57
Carga ao Advogado
-
01/02/2010 13:57
Aguardando envio para o Advogado
-
01/12/2009 16:14
Aguardando confecção relação intimação advogado - DESAPCHOS 26/09
-
01/12/2009 14:43
Recebimento - SAJ
-
30/11/2009 13:10
Despacho outros - Cuida-se de ação de usucapião proposta por Pedro Walikoski, Carvalho, Rafael Rodrigues Bittencourt e Sandra Regina Gualberto contra Zélio Carlos Espíndola. No pedido retro, os autores postularam pela reunião dos presentes autos aos de ma
-
03/11/2009 16:33
Concluso para despacho - SAJ
-
03/11/2009 16:28
Aguardando envio para o Juiz
-
27/10/2009 13:55
Juntada de petição
-
27/10/2009 13:53
Certidão emitida
-
27/10/2009 13:53
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
08/10/2009 12:28
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
24/09/2009 17:27
Certificado outros - Informo que os documentos anexados à Contestação de fls 70 e petição de fls 143 encontram-se em 1 volume anexo aos autos, devidamente autuado e numerado.
-
24/09/2009 17:25
Juntada de petição - aditando a contestação
-
24/09/2009 17:10
Juntada de contestação
-
01/09/2009 14:43
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.01.026299-0 - Reivindicatória / Ordinário
-
14/08/2009 16:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368377805TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procuradora Geral da União - Dra. Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira Diligência : 14/08/2009
-
14/08/2009 16:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368377819TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 13/08/2009
-
14/08/2009 14:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR368377765TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador Geral do Município de Itajaí Diligência : 11/08/2009
-
14/08/2009 14:26
Aguardando resposta de ofício
-
05/08/2009 18:00
Juntada de mandado
-
05/08/2009 15:58
Juntada de mandado
-
05/08/2009 15:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
27/07/2009 12:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
21/07/2009 13:28
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
21/07/2009 13:28
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
21/07/2009 13:28
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
20/07/2009 13:57
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 05/08/2009
-
20/07/2009 13:57
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 28/07/2009
-
07/07/2009 13:09
Juntada de petição - Apresenta documentos
-
17/06/2009 11:04
Ofício expedido - SAJ - Genérico
-
12/06/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
08/06/2009 18:53
Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, acolho a preliminar de conexão aventada pelos autores e determino que se solicite ao Juízo da 1ª Cível desta Comarca a remessa dos autos nº 033.01.026299-0, para que sejam reunidos aos presentes autos, apensando
-
04/06/2009 14:08
Concluso para despacho - SAJ
-
04/06/2009 14:03
Aguardando envio para o Juiz
-
04/06/2009 12:21
Recebimento - SAJ
-
03/06/2009 15:33
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2009
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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