TJSC - 5053670-13.2024.8.24.0023

19/05/2025 09:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP

19/05/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

19/03/2025 13:21

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

17/03/2025 16:49

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201

17/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

06/03/2025 14:15

Determinada a intimação

14/02/2025 16:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

14/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2025 18:28

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

23/01/2025 18:28

Juntada de Certidão

22/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/01/2025 15:41

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

22/01/2025 15:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator