TJSC - 5104070-02.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901007-88.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 18
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20/10/2023 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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20/10/2023 10:29
Transitado em Julgado
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/09/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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18/08/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5104070-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EDSON BALLAND (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALAM MAFRA (OAB SC030316) ADVOGADO(A): WILIAN BACHMANN (OAB SC055596) ADVOGADO(A): LAURO FELIPE RAIZER (OAB SC052986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
28/07/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100
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18/07/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/07/2023 16:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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