04/06/2025 08:14

Juntada de Petição
03/06/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 119
26/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 113
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016104-03.2023.8.24.0011/SCINTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALSENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Determino o cancelamento do leilão designado nos eventos 91 e 91.

Comunique-se ao leiloeiro com urgência.

Determino a retirada da restrição Renajud do evento 13.

Proceda-se ao levantamento da penhora do evento 19.

O pagamento dos emolumentos referente ao cancelamento da averbação da penhora fica a cargo do devedor, conforme previsto no acordo. Publique-se.

Registre-se.

Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais. Após, arquivem-se.
22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:23

2o. Leilão ou Praça cancelada - Local Leilão Judicial Eletrônico - 24/06/2025 10:15. Refer. Evento 92
22/05/2025 18:22

1o. Leilão ou Praça cancelada - Local Leilão Judicial Eletrônico - 23/06/2025 10:15. Refer. Evento 91
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016104-03.2023.8.24.0011/SCEXEQUENTE: RESIDENCIAL SANTA ALBERTINAADVOGADO(A): JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC016692)ADVOGADO(A): KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB SC063739)EXECUTADO: DELSON MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Determino o cancelamento do leilão designado nos eventos 91 e 91.

Comunique-se ao leiloeiro com urgência.

Determino a retirada da restrição Renajud do evento 13.

Proceda-se ao levantamento da penhora do evento 19.

O pagamento dos emolumentos referente ao cancelamento da averbação da penhora fica a cargo do devedor, conforme previsto no acordo. Publique-se.

Registre-se.

Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais. Após, arquivem-se.
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:15

Homologada a Transação
20/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 13:48

Juntada de Petição
07/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:45

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 16:57

Expedição de Edital - leilão
05/05/2025 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2025 16:47

2o. Leilão ou Praça designada - Local Leilão Judicial Eletrônico - 24/06/2025 10:15
05/05/2025 16:46

1o. Leilão ou Praça designada - Local Leilão Judicial Eletrônico - 23/06/2025 10:15
05/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:19

Juntada de Petição
05/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040104
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
25/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 08:49

Juntada de Petição
16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:59

Decisão interlocutória
16/04/2025 14:05

Juntado(a)
15/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:06

Juntada de Petição
08/04/2025 21:55

Juntada de Petição - DELSON MARTINS DA SILVA (SC067661 - ALEXANDRE AZILIERO)
08/04/2025 21:54

Juntada de Petição
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
26/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:04

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
27/09/2024 17:28

Expedição de Mandado - BQECEMAN
26/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:18

Decisão interlocutória
03/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 14:33

Juntada de Petição
27/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição
16/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 18:05:14)
15/08/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 10:47

Juntada de Petição
15/08/2024 10:43

Juntada de Petição - DELSON MARTINS DA SILVA (SC040104 - BRUNO EDUARDO FACCHINI)
05/08/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 15:40

Expedição de ofício
05/08/2024 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2024 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2024 13:23

Expedição de Termo/auto de Penhora
21/06/2024 10:36

Decisão interlocutória
20/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:39

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
03/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQEJCr
31/05/2024 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DELSON MARTINS DA SILVA)
31/05/2024 16:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
25/04/2024 18:30

Remetidos os Autos - BQEJCr -> FNSCONV
25/04/2024 18:30

Decisão interlocutória
25/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/01/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
15/12/2023 21:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50053457720238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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