TJSC - 5005183-73.2021.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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23/10/2023 09:29
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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18/08/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5005183-73.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: RIO NOVO FLORESTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CHAVES BARCELLOS GUASPARI (OAB RS080567) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALMEIDA VERRI (OAB RS045244) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/07/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 117
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20/07/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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