TJSC - 5015508-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 15:28
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
22/09/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
22/09/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO HENRIQUE WILLEMANN
-
15/09/2023 13:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
15/09/2023 13:13
Transitado em Julgado
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
01/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015508-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE WILLEMANN ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA (OAB SC025610) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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24/03/2023 13:59
Concedida a tutela provisória
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17/03/2023 17:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0504) - processo: 03072117720158240023
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17/03/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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17/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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17/03/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/03/2023 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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