TJSC - 5016097-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
09/05/2024 17:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
09/05/2024 17:44
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE FATIMA DE SOUZA IGNACIO
-
09/05/2024 17:44
Custas Satisfeitas - Parte: MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
01/05/2024 17:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
01/05/2024 17:18
Transitado em Julgado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/03/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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14/03/2024 15:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016097-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA IGNACIO ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) AGRAVADO: MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/02/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/07/2023 16:06
Retirado de pauta
-
19/07/2023 15:35
Juntada de Petição
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016097-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA IGNACIO ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) AGRAVADO: MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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12/05/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/03/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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24/03/2023 13:59
Concedida a tutela provisória
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20/03/2023 18:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0504) - processo: 05004259020128240135
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20/03/2023 17:50
Juntada de Certidão
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20/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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20/03/2023 15:40
Determina redistribuição por incompetência
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20/03/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
20/03/2023 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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