25/10/2023 13:04

Baixa Definitiva
24/10/2023 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
24/10/2023 13:09

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
24/10/2023 13:09

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 13. Parte: LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO
24/10/2023 12:47

Juntada - Guia Cancelada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 5369088 - R$ 992,62
24/10/2023 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
19/10/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 12:05

Juntada - Extrato Subconta - 2300535266 Tipo de Extrato: TUDO
26/09/2023 12:05

Juntada - Extrato Subconta - 2300515441 Tipo de Extrato: TUDO
25/09/2023 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.246,28
25/09/2023 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.135,56
21/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 11:21

Expedição de Alvará
18/09/2023 11:21

Expedição de Alvará
15/09/2023 19:57

Juntada - Extrato Subconta - 2300535266 Tipo de Extrato: TUDO
15/09/2023 19:56

Juntada - Extrato Subconta - 2300515441 Tipo de Extrato: TUDO
15/09/2023 11:11

Despacho
14/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
14/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição
13/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC
06/09/2023 01:12

Transitado em Julgado
05/09/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 13:01

Juntada de Petição
25/08/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.231,14
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003119-20.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) RECORRIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 79
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 09:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.068,86
02/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 19:55

Decisão interlocutória
28/04/2023 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 28
25/04/2023 01:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5369088, Subguia 2806947
17/04/2023 16:18

Juntada de Petição
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição
13/04/2023 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369088, Subguia 2806947
10/04/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 5369088 - R$ 990,63
09/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/04/2023). Guia: 5343323 Situação: Baixado.
06/04/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5343323, Subguia 2793319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 990,63
05/04/2023 12:49

Juntada de Petição
05/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5343323 Situação: Em aberto.
04/04/2023 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5343323, Subguia 2793319
04/04/2023 09:19

Juntada - Guia Gerada - LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO - Guia 5343323 - R$ 990,63
04/04/2023 09:12

Juntada de Petição - LUIS EDUARDO TRAMONTINI REGINATO (PR086688 - EDUARDO FIGUEIREDO)
03/04/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 09:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2023 15:31

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:21

Juntada de Petição
29/03/2023 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 12:07

Juntada de Petição
15/03/2023 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2023 18:20

Determinada a citação
23/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
22/02/2023 20:01

Juntada de Petição
22/02/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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