TJSC - 5011813-46.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028143-31.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
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27/02/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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27/02/2024 11:17
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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01/12/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011813-46.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE (OAB DF061429) ADVOGADO(A): CAROLINA BELISARIO DARAUJO COUTO (OAB DF065057) ADVOGADO(A): DIOGO WALTER SOUSA (OAB DF069303) APELADO: INSTITUTO OPTOMETRICO DOS OLHOS BALNEARIO EIRELI (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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26/07/2023 14:13
Retirado de pauta
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25/07/2023 13:49
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011813-46.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BELISARIO DARAUJO COUTO (OAB DF065057) ADVOGADO(A): VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE (OAB DF061429) APELADO: INSTITUTO OPTOMETRICO DOS OLHOS BALNEARIO EIRELI (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
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29/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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29/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2022 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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23/11/2022 13:14
Vista ao MP
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23/11/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50034400720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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