04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001898-03.2025.8.24.0564/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): EDUARDO PALADINOAPELANTE: AGNALDO ASSIS ESPINDOLA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS CORREA (OAB SC041628)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO E FIXAR REMUNERAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR NOMEADO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO
22/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
12/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59
25/07/2025 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 08:59 Sequencial: 57
11/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 17:05

Vista ao MP
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001898-03.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.
07/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
07/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/07/2025 20:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
04/07/2025 20:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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