15/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:22

Transitado em Julgado
15/02/2024 11:11

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU03CV
13/09/2023 17:13

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009289-16.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JUCELIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC053435) RECORRIDO: JUCILDA PEREIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES (OAB SC020805) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 121
15/02/2023 08:06

Conclusos para decisão
14/02/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/12/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2022 15:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:04

Determinada a intimação
13/04/2022 14:14

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2022 12:24

Juntada - Guia Cancelada - JUCELIA PEREIRA - Guia 3283737 - R$ 0,00
13/04/2022 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
11/04/2022 16:12

Juntada de Petição
11/04/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/04/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/04/2022 10:11

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/04/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 93. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3283737 Situação: Baixado.
01/04/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/03/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 18:28

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
29/11/2021 13:46

Conclusos para julgamento
12/11/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/11/2021 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
27/10/2021 14:37

Intimado em Secretaria
27/10/2021 14:37

Intimado em Secretaria
27/10/2021 14:29

Despacho
26/10/2021 17:19

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Magistrado - 26/10/2021 14:00. Refer. Evento 62
26/10/2021 17:09

Conclusos para despacho
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/10/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 19:13

Despacho
14/10/2021 14:57

Conclusos para decisão
14/10/2021 14:35

Juntada de Petição
16/09/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
24/08/2021 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
06/08/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 13:25

Decisão interlocutória
28/07/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 13:16

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência do Magistrado - 26/10/2021 14:00
28/07/2021 12:43

Intimado em Secretaria
28/07/2021 12:43

Despacho
28/07/2021 12:43

Intimado em Secretaria
15/07/2021 15:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 12/04/2021 15:00. Refer. Evento 31
15/07/2021 15:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 03/02/2021 15:00. Refer. Evento 3
24/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2021 10:51

Juntada de Petição
14/05/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 11:51

Juntada de Petição
12/04/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 13:32

Juntada de Petição
05/04/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2021 07:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001544120218240910/SC
17/03/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/03/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:20

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/02/2021 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 22/02/2021
22/02/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
22/02/2021 16:22

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/02/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 13:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 12/04/2021 15:00
15/02/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2021 18:33

Juntada de Petição - JUCILDA PEREIRA ROCHA (SC020805 - JOÃO BATISTA TAVARES)
10/02/2021 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001544120218240910/SC
10/02/2021 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001544120218240910
05/02/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
04/02/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2021 17:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/02/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:52

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2021 12:01

Expedição de ofício - 1 carta
07/01/2021 18:13

Decisão interlocutória
07/01/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2021 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 14/12/2020 11:38:16)
09/12/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2020 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2020 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/12/2020 18:35:30)
07/12/2020 20:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Decisão interlocutória - 07/12/2020 18:35:30)
07/12/2020 20:13

Decisão interlocutória
07/12/2020 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2020 20:11

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 18:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 03/02/2021 15:00
19/11/2020 18:49

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002564-12.2022.8.24.0078

Celmar Bergmann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Lorenzi Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5002564-12.2022.8.24.0078

Celmar Bergmann

Os Mesmos

Advogado: Carlos Eduardo Lorenzi Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5009415-89.2021.8.24.0082

Maria Jovelina Coelho Machado

Restaurante Marcao LTDA - ME

Advogado: Sergio Nunes do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5074341-28.2022.8.24.0023

Dimed S/A - Distribuidora de Medicamento...

Gerente Regional da 2ª Gerencia Regional...

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5074341-28.2022.8.24.0023

Dimed S/A - Distribuidora de Medicamento...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2024 08:00

Exibir Processo