TJSC - 5001224-02.2019.8.24.0090

05/06/2024 17:15

Baixa Definitiva

31/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 12:36

Juntada de Certidão

23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 14:40

Despacho

09/04/2024 14:30

Conclusos para despacho

30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/01/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/01/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP

19/12/2023 16:40

Transitado em Julgado

19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 62

03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023 17:01

Conclusos para decisão

25/09/2023 10:54

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50012240220198240090

10/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

16/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 12:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

25/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/11/2022 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para admissibilidade recursal - 10/11/2022 17:23:26)

10/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/11/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TRU)'

04/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 10:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/10/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 13:30:00</b>

03/10/2022 09:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022

03/10/2022 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:30:00</b>

16/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2022

16/09/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 197

16/09/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/01/2022 14:36

Conclusos para decisão

11/01/2022 14:34

Juntada de Certidão

11/01/2022 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

11/01/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO CAMPOLINO. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:08:27). Refer. Evento 26

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:08:27). Refer. Evento 25

11/12/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:08:27). Refer. Evento 24

06/12/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 18:23

Ato ordinatório praticado

02/10/2021 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/09/2021 17:52

Julgado procedente o pedido

08/09/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2020 17:14

Alterado o assunto processual

20/01/2020 15:55

Autos com Juiz para Sentença

16/10/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/09/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019 18:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2019 12:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019 16:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019 14:35

Distribuído por sorteio