TJSC - 5004025-13.2022.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.458,81
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19/09/2023 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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19/09/2023 17:16
Transitado em Julgado
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19/09/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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23/08/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004025-13.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARIVONE MOSCON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CZARNOVSKI POZZAN VERARDO (OAB SC053533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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27/06/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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27/06/2023 19:37
Juntada de Certidão
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27/06/2023 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 10:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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26/06/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVONE MOSCON. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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